A descarbonização da economia portuguesa não é apenas uma iniciativa ambiental, mas uma condição essencial para a competitividade do país na próxima década. As metas que Portugal assumiu, como a redução das emissões e o cumprimento do Pacto Ecológico Europeu, exigem decisões concretas sobre o apoio às empresas. No entanto, muitas Pequenas e Médias Empresas (PME) continuam a ser deixadas de lado, correndo o risco de ficarem no banco de suplentes.
As PME representam a maior parte do tecido produtivo nacional e são responsáveis por uma parte significativa do emprego e do valor acrescentado da economia. Apesar disso, muitas vezes são tratadas como um segmento periférico nas políticas públicas. Quando se fala em descarbonização, a situação repete-se: as metas são ambiciosas, mas os mecanismos de apoio são frequentemente desenhados para empresas maiores, com mais recursos financeiros e técnicos.
Um exemplo claro é o recente aviso para apoiar a eficiência energética e a descarbonização das empresas. Embora este instrumento tenha potencial para acelerar a transição energética, na prática, as exigências, como prazos curtos e investimentos mínimos elevados, tornam-no pouco acessível para a maioria das PME. O problema não reside apenas neste aviso, mas sim numa lógica mais ampla: as políticas continuam a ser desenhadas para o “aluno excelente”, enquanto o sucesso do país depende de incluir todos na mesma jornada.
Para que a transição energética seja levada a sério, é necessário colocar as PME no centro da política industrial verde. Isso implica três mudanças fundamentais.
Primeiro, é crucial garantir previsibilidade e tempo. A descarbonização requer planeamento e decisões de investimento que competem com outras prioridades. Avisos com janelas de candidatura muito curtas são irrealistas para as PME, que precisam de um calendário plurianual para se prepararem adequadamente.
Em segundo lugar, os instrumentos devem ser adaptados à escala das PME. Patamares de investimento elevados excluem intervenções menores, mas com um impacto cumulativo significativo. Uma política pública eficaz deve combinar programas para grandes projetos com opções específicas para investimentos mais modestos, permitindo que as PME participem sem distorções.
Por último, é necessária uma simplificação radical dos processos. Muitos instrumentos exigem um nível de formalismo que apenas empresas com departamentos dedicados conseguem gerir. O Estado deve facilitar o acesso, definindo modelos e disponibilizando ferramentas digitais que reduzam os custos de contexto para as PME que desejam avançar.
Essas mudanças não significam desvalorizar o rigor na aplicação de fundos públicos. Pelo contrário, um acesso mais simples e transparente facilita a avaliação de resultados e a correção de desvios. A questão central é se vamos permitir que a transição climática se torne um privilégio de quem já tem recursos ou se vamos assumir que é um projeto coletivo, onde todas as empresas têm um papel a desempenhar.
Portugal já possui programas de apoio e conhecimento técnico acumulado em eficiência energética e energias renováveis. O que falta é alinhar esses recursos com uma visão clara: a descarbonização só será possível se as PME forem protagonistas da transformação, e não meros figurantes.
O novo aviso de apoio à descarbonização deve ser o início de uma discussão mais ampla. É fundamental rever critérios e calibrar melhor os instrumentos, sempre com a pergunta em mente: o que é necessário para que qualquer PME, bem gerida e disposta a investir, consiga embarcar neste caminho sem sentir que está a correr uma maratona sem ter treinado?
A descarbonização é um desafio ambiental, mas também a próxima grande política económica de Portugal. E uma boa política económica começa sempre na realidade das empresas que fazem o país funcionar diariamente.
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Fonte: ECO
