As moratórias de crédito estão novamente em destaque devido ao apoio excecional anunciado para os cidadãos afetados pela tempestade Kristin. Esta medida visa aliviar temporariamente o esforço financeiro de quem possui crédito à habitação e viu a sua situação económica comprometida por este fenómeno natural.
É importante distinguir entre a moratória específica relacionada com a tempestade Kristin e o funcionamento geral das moratórias de crédito. Neste artigo, vamos explorar o que são as moratórias de crédito, como funcionam e quais os principais cuidados a ter antes de aderir.
As moratórias de crédito são medidas temporárias que permitem alterar as condições normais de pagamento de um empréstimo. Na prática, funcionam como um alívio financeiro, ajudando famílias ou empresas em situações excecionais. Contudo, é um erro comum pensar que uma moratória elimina a dívida. Na verdade, ela adia os pagamentos ou reduz o valor das prestações durante um período determinado, sendo que o montante não pago terá de ser liquidado posteriormente.
Essas moratórias surgem, geralmente, em contextos de crise económica, catástrofes naturais ou choques externos significativos. O objetivo é evitar incumprimentos, proteger a habitação própria e dar tempo para que as famílias recuperem financeiramente.
Com a tempestade Kristin a causar danos significativos em várias regiões, o Governo anunciou um acordo com o setor financeiro para implementar um regime de moratória no crédito à habitação. Está prevista uma suspensão temporária dos pagamentos, inicialmente limitada a 90 dias, com possibilidade de extensão para os 12 meses seguintes. No entanto, as regras concretas ainda não foram publicadas, o que significa que os critérios de acesso permanecem indefinidos.
Em geral, as moratórias de crédito funcionam de forma semelhante. O contrato de crédito é ajustado temporariamente para reduzir o esforço mensal do cliente, transferindo esse esforço para o futuro. Existem três modelos comuns: a suspensão total da prestação, a suspensão apenas do capital e a redução da prestação.
Um dos efeitos mais frequentes das moratórias de crédito é o aumento do prazo do empréstimo. O período em que não se paga ou se paga menos é normalmente adicionado ao final do contrato, o que pode resultar em meses ou até anos adicionais de pagamento.
Outro ponto crítico a considerar são os juros. Durante uma moratória, os juros continuam a ser calculados sobre o capital em dívida, mesmo que não estejam a ser pagos. Isso pode levar a um aumento significativo do total de juros pagos ao longo da vida do crédito.
Os critérios para aceder a estas moratórias, no caso da tempestade Kristin, só serão conhecidos com a publicação da legislação. No entanto, em regimes semelhantes, as moratórias costumam aplicar-se a créditos destinados à habitação própria e permanente, exigindo que o contrato esteja em vigor antes de uma data específica e que o agregado familiar demonstre ter sido afetado por uma situação excecional.
O processo de adesão às moratórias de crédito, embora ainda indefinido, segue geralmente um percurso semelhante. O primeiro passo é avaliar se a dificuldade financeira é temporária ou estrutural. O segundo passo é acompanhar a publicação do diploma e a informação dos bancos, que geralmente disponibilizam explicações e formulários. O terceiro passo é pedir simulações para entender o impacto financeiro da moratória.
Antes de aderir a uma moratória, é crucial compreender o impacto real da decisão. Embora o alívio mensal possa ser significativo, o custo total do crédito tende a aumentar. Assim, quem tiver capacidade financeira pode preferir manter o plano normal do crédito, reduzindo mais rapidamente o capital em dívida.
As moratórias de crédito podem ser uma ferramenta útil em momentos de dificuldade, permitindo ganhar tempo e estabilizar o orçamento. No entanto, é fundamental usá-las de forma informada e consciente, pois representam um adiamento com impacto no custo total do empréstimo.
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Fonte: Doutor Finanças
