Após a devastação causada pela tempestade Kristin na região Centro de Portugal, Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sugere que o Governo considere uma reprogramação do PRR. Esta medida visa evitar o desperdício de verbas e garantir que os recursos sejam direcionados para a reconstrução das áreas afetadas.
Dominguinhos destaca que, além das obras do PRR que possam ter sido severamente danificadas, o Governo pode ser obrigado a suspender alguns projetos financiados pela “bazuca” europeia. A reprogramação do PRR exigirá que o executivo faça escolhas criteriosas sobre quais obras poderão ser “sacrificadas”. Para isso, será necessário encontrar alternativas de financiamento que permitam a continuidade dos projetos mais urgentes.
Uma das opções disponíveis é o Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), que foi introduzido na reprogramação do PRR realizada em maio e que atualmente dispõe de 932 milhões de euros. Este mecanismo pode servir como um “balão de oxigénio” para o Governo, permitindo que novos investimentos sejam priorizados em detrimento de outros que possam ser adiados. Dominguinhos explica que, enquanto as metas com Bruxelas exigem a conclusão dos projetos até 31 de agosto de 2026, o IFIC apenas requer a assinatura dos contratos nesse prazo, permitindo que a implementação se estenda até 2028.
O especialista considera natural que ainda não tenha sido solicitada uma reprogramação, uma vez que esse processo envolve decisões complexas sobre quais investimentos devem ser mantidos ou descartados. Contudo, ele alerta para duas situações distintas que podem surgir. Se os atrasos provocados pela tempestade comprometerem as metas estabelecidas, Portugal deverá avançar com a reprogramação do PRR. Por outro lado, se os atrasos não afetarem as metas, será necessário encontrar um mecanismo financeiro alternativo.
Dominguinhos também menciona o risco de “crowding out”, onde a mobilização temporária de recursos humanos e materiais para a reconstrução pode atrasar outras obras que estavam dentro do prazo. Ele sublinha a importância de uma gestão criteriosa da mão de obra, de modo a não comprometer projetos prioritários. As obras menos urgentes poderão ser as primeiras a ser afetadas, caso haja necessidade de realocação de trabalhadores.
Por fim, o presidente da comissão de acompanhamento do PRR enfatiza que a avaliação do Governo deve ser abrangente. Se for necessário reafetar recursos humanos, é crucial dialogar com todas as entidades envolvidas para identificar quais projetos devem ser priorizados. É importante lembrar que existem também obras públicas não financiadas por fundos europeus que podem contribuir para acelerar a reconstrução nas áreas devastadas.
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Fonte: Sapo
