A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que, em caso de calamidade, as Câmaras Municipais têm a possibilidade de adiar as eleições presidenciais agendadas para o próximo domingo, dia 8 de fevereiro. Se as condições não forem favoráveis para a realização da votação, os eleitores dessas zonas poderão ser chamados a votar uma semana depois, a 15 de fevereiro. Esta decisão é uma medida preventiva, conforme indicado pela CNE em comunicado.
Apesar das previsões meteorológicas que apontam para instabilidade nos próximos dias, a CNE assegura que está a ser feito um esforço para garantir que as eleições decorrem na data prevista. A legislação em vigor permite que os presidentes de Câmara ou os representantes da República nas Regiões Autónomas reconheçam a impossibilidade de realizar a votação em assembleias ou secções de voto afetadas por situações de calamidade, seja no dia da eleição ou nos três dias anteriores.
Até ao momento, não foram recebidos pedidos formais de adiamento de eleições, mas a CNE sublinha que esta previsão legal existe para salvaguardar a integridade do processo eleitoral. O porta-voz da CNE também mencionou que haverá “alterações pontuais” nos locais de voto devido aos danos causados pela tempestade Kristin, com municípios de 10 dos 18 distritos de Portugal Continental e um da Região Autónoma da Madeira já a solicitar mudanças.
Os distritos afetados incluem Braga, Bragança, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Santarém, Vila Real e Viseu. Para os eleitores que tenham dúvidas sobre o seu local de voto, a CNE disponibiliza algumas opções de consulta, nomeadamente através do site www.recenseamento.mai.gov.pt ou por SMS para o número 3838, utilizando a mensagem RE seguida do número de identificação civil e da data de nascimento.
A CNE reitera que, embora exista a possibilidade de adiamento das eleições em zonas de calamidade, não há, neste momento, qualquer decisão ou indicação que sugira a necessidade de tal medida. A situação será monitorizada de perto, e os cidadãos serão informados sobre quaisquer desenvolvimentos relevantes.
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Fonte: ECO
