O partido Livre dirigiu-se ao Governo para questionar as medidas que estão a ser implementadas, em colaboração com os municípios afetados pelas recentes tempestades, para assegurar condições adequadas nos locais de voto para a segunda volta das eleições presidenciais, marcada para este domingo.
Na sua interpelação à ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, os deputados do Livre sublinham que, dadas as condições meteorológicas adversas e os impactos físicos e emocionais que estas têm causado, é compreensível que o ato eleitoral possa ser afetado e necessite de uma reavaliação, especialmente no que diz respeito à capacidade de operacionalização por parte das autarquias.
Os deputados enfatizam a urgência de garantir que a segunda volta das eleições presidenciais decorra com a maior normalidade e segurança possível. Neste sentido, o partido questiona quais as medidas que o Governo está a tomar e como está a articular com as autarquias afetadas para assegurar que os locais de voto estão devidamente preparados para o ato eleitoral. Além disso, o Livre indaga se existe alguma estratégia em curso para apoiar tanto as autarquias como os cidadãos, especialmente no que toca à comunicação de medidas de segurança que transmitam confiança para o exercício do direito ao voto.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informou que a legislação vigente não permite o adiamento geral das eleições a nível nacional, apenas nos municípios que o solicitem. Já foram feitas solicitações de adiamento por parte das autarquias de Alcácer do Sal, Golegã e Arruda dos Vinhos, que realizarão a segunda volta a 15 de fevereiro, em vez de 8.
O primeiro-ministro, em declarações na residência oficial, afirmou que o Governo considera que, na maioria do país, existem condições para a realização da segunda volta das eleições presidenciais no domingo, fazendo um apelo à participação dos cidadãos.
Além disso, o Livre questionou o ministro das Infraestruturas e Habitação, bem como a ministra da Administração Interna, sobre a implementação de um sistema nacional de alerta à população em situações de emergência através da tecnologia de ‘Cell Broadcast’. O partido argumenta que a experiência em Portugal demonstra que o sistema de alertas por SMS apresenta limitações significativas em situações de emergência, defendendo a difusão celular como uma alternativa que permite o envio quase imediato de mensagens para todos os dispositivos móveis numa determinada área geográfica.
Este método, segundo os deputados, assegura rapidez, precisão geográfica e eficácia na difusão de alertas em situações de emergência, sem sobrecarregar as redes e garantindo que a população em risco recebe informações de forma fiável e atempada. O Livre quer saber que decisões concretas o Governo já tomou sobre a implementação deste sistema de alerta e qual a data prevista para a sua entrada em funcionamento.
Por fim, o partido questiona também sobre o grupo de trabalho que está a trabalhar na substituição do SIRESP, solicitando informações sobre a data prevista para a conclusão e entrega do estudo em questão. Desde a semana passada, doze pessoas perderam a vida em Portugal devido às depressões Kristin e Leonardo, que também causaram centenas de feridos e desalojados, afetando principalmente as regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo. O Governo prolongou a situação de calamidade até 15 de fevereiro, abrangendo 68 concelhos que beneficiarão de medidas de apoio que podem chegar até 2,5 mil milhões de euros.
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Fonte: Sapo
