Os partidos da oposição em São Tomé e Príncipe garantiram, na passada sexta-feira, a aprovação do Orçamento de Estado (OE) para 2026, apesar da falta de apoio do partido maioritário. Contudo, deixaram claro que esta aprovação não deve ser interpretada como um “cheque em branco” ao Governo.
O Orçamento e as Grandes Opções de Plano foram aprovados com um total de 34 votos a favor, sendo 18 do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e dois do Movimento Basta, ambos da oposição. A coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN) contribuiu com cinco votos, enquanto apenas nove deputados da Ação Democrática Independente (ADI), que detém a maioria absoluta no parlamento, participaram na votação. A maioria dos deputados da ADI não estava presente na sala, e dois deles, incluindo a ex-presidente do parlamento, abstiveram-se.
Wuando Castro, porta-voz do MLSTP, sublinhou que o país enfrenta um contexto político, social e económico complexo, que exige responsabilidade e patriotismo. O MLSTP decidiu apoiar o Orçamento após a rejeição de uma moção de censura que estava a ser preparada. O voto favorável ao Orçamento de Estado 2026 não significa apoio incondicional ao Governo, reafirmou Castro.
Levy Nazaré, do Movimento Basta, partilhou uma posição semelhante, destacando que o país enfrenta dificuldades e que todos devem unir esforços para resolver a crise política, especialmente com as eleições a aproximarem-se. O voto favorável foi justificado pela importância dos instrumentos orçamentais para a vida da população.
A coligação MCI-PS/PUN, que mantém um acordo parlamentar com a ADI, também votou a favor, argumentando que a sua decisão é coerente com os orçamentos anteriores. Beatriz Azevedo, líder parlamentar do MCI-PS/PUN, afirmou que o partido não quer travar o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
O primeiro-ministro Américo Ramos expressou agradecimento aos partidos pela aprovação do OE, que, segundo ele, visa melhorar as condições de vida da população. Ramos reconheceu as dificuldades existentes, mas enfatizou a responsabilidade do Governo em trabalhar para melhorar a situação dos são-tomenses. O OE para 2026, avaliado em cerca de 233 milhões de euros, aposta no reforço da arrecadação interna, sem aumentar impostos de forma desproporcional.
Durante o debate, o primeiro-ministro defendeu que o OE e as Grandes Opções do Plano para 2026 apresentam um quadro macroeconómico realista e cumprem compromissos nacionais e internacionais. Ramos garantiu que a cesta básica continuará a ser protegida, com isenções fiscais e controlo de margens de lucro, assegurando que os pequenos contribuintes não serão sobrecarregados.
O debate sobre o OE e as GOP foi convocado por 28 deputados do MLSTP, do Movimento Basta e alguns da ADI, que destituíram a presidente do parlamento, Celmira Sacramento, na segunda-feira. A crise no parlamento começou a 27 de janeiro, após discussões acesas sobre uma moção de censura ao Governo, que acabou por ser retirada no dia seguinte. As eleições presidenciais estão marcadas para 19 de julho e as legislativas, regionais e autárquicas para 27 de setembro.
Leia também: O impacto das eleições em São Tomé e Príncipe.
Orçamento de Estado 2026 Orçamento de Estado 2026 Orçamento de Estado 2026 Orçamento de Estado 2026 Nota: análise relacionada com Orçamento de Estado 2026.
Leia também: Júlia Santos da Cruz é a primeira mulher a liderar a Bolsa de Cabo Verde
Fonte: Sapo
