Um recente relatório da OCDE, publicado em janeiro de 2026, revela que o peso do Estado na economia portuguesa tem vindo a aumentar de forma significativa. Nos últimos 25 anos, a receita fiscal em Portugal subiu de 30,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2000 para 35,7% em 2024. Este aumento coloca Portugal, juntamente com a Bélgica e a Espanha, entre os países da OCDE com as taxas mais elevadas de IVA, IRC e IRS, os impostos que mais contribuem para a receita fiscal.
Enquanto isso, os países do leste europeu apresentam uma carga fiscal global mais baixa, especialmente em relação ao IRC. Por exemplo, a Hungria aplica uma taxa de 9% e a Estónia não cobra impostos sobre lucros reinvestidos. Roménia e Lituânia também se destacam com taxas inferiores a 10% para microempresas. De acordo com dados do Eurostat, estas nações lideraram o crescimento económico na Europa entre 2004 e 2024, enquanto Portugal, juntamente com a Bélgica e a Espanha, ficou entre os países com menor crescimento.
Fora da Europa, a situação não é diferente. Nos Estados Unidos, a receita fiscal representa cerca de 25% do PIB, e um relatório de Mario Draghi, de setembro de 2024, indica que o rendimento disponível das famílias americanas cresceu duas vezes mais do que na União Europeia desde 2000. Na Alemanha, que também apresenta uma receita fiscal acima da média da OCDE, o PIB per capita é comparável ao do 38º estado mais rico dos EUA.
Esses dados levantam questões importantes sobre a relação entre o peso do Estado na economia e o crescimento económico. Embora alguns economistas argumentem que não há uma relação de causalidade direta, a evidência sugere que uma maior carga fiscal pode resultar em menor crescimento e, consequentemente, em menor criação de riqueza.
Em Portugal, onde a literacia financeira é uma preocupação, persiste a ideia de que a riqueza pode ser redistribuída antes de ser gerada. No entanto, a riqueza é, na sua essência, criada pelo setor privado, especialmente quando existem incentivos que promovem o risco, o investimento e a inovação. A crença de que o aumento do IRC para grandes empresas, como a Galp ou a Sonae, não terá repercussões nos preços dos produtos e serviços é um reflexo de uma compreensão limitada do funcionamento dos negócios. Os custos, incluindo os fiscais, são muitas vezes transferidos para os consumidores, impactando o custo de vida.
Portanto, a redução da taxa de IRC é um passo importante para a prosperidade económica, pois pode melhorar a competitividade das empresas e incentivar mais investimento e emprego, resultando em melhores salários. Contudo, é crucial que essa redução seja acompanhada por uma diminuição em outros impostos, tanto diretos (IRS) como indiretos (IVA), para que a receita fiscal se aproxime dos níveis dos países com maior crescimento económico.
Os últimos 25 anos demonstram que as economias não prosperam apenas por decisões políticas. Portugal tem a opção de ignorar as evidências ou de ajustar os incentivos que moldam o comportamento de empresas e cidadãos, reduzindo o peso do Estado e promovendo mais investimento e crescimento. Esta escolha não é apenas uma questão ideológica, mas sim uma questão de racionalidade económica.
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Fonte: Sapo
