A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou um conjunto de medidas de emergência para apoiar os consumidores afetados pela tempestade Kristin. Uma das principais iniciativas consiste na redução da fatura de eletricidade para os clientes que ficaram sem luz. De acordo com a Deco Proteste, um casal com dois filhos que opte pelo mercado regulado pode poupar cerca de 42 cêntimos por dia durante o período em que não teve acesso à eletricidade.
A ERSE esclareceu que os clientes afetados não terão de pagar os encargos de potência contratada, uma vez que este valor se destina à disponibilidade da rede, que foi comprometida. Assim, os consumidores receberão um crédito na fatura correspondente ao valor da potência contratada durante o tempo em que estiveram sem luz.
A Deco Proteste fez cálculos para diferentes perfis de consumidores. Por exemplo, um casal sem filhos que normalmente paga cerca de 36 euros pela eletricidade verá um desconto de 55 cêntimos, se a interrupção durar três dias. Se o corte se prolongar por oito dias, a poupança pode ascender a 1,46 euros, ou seja, aproximadamente 18 cêntimos por dia. Já um casal com dois filhos, cuja fatura habitual é de 72,57 euros, poderá ver a conta reduzida em 1,27 euros após três dias sem luz, ou 3,38 euros após oito dias, resultando em 42 cêntimos por dia.
Embora a redução na fatura de eletricidade seja uma boa notícia, a Deco Proteste alerta que esta não deve ser vista como uma verdadeira poupança, mas sim como uma compensação pela falta de serviço. A entidade também esclareceu que não estão previstas compensações adicionais, uma vez que as interrupções de serviço por causas extremas não dão direito a reembolsos.
José Trovão, responsável pela área de utilities e Energia no Compara Já, expressou a sua preocupação em relação à situação dos consumidores. Ele sugere que seria razoável isentar os clientes das tarifas de acesso às redes durante o período de reconstrução, para ajudar a mitigar os custos de energia associados à recuperação das habitações e empresas afetadas. Trovão propõe ainda a aplicação de um desconto de tarifa social a todos os afetados pelas recentes calamidades até ao final de 2026.
O Compara Já estima que, se 300.000 clientes estiverem sem eletricidade após três dias e 120.000 após oito dias, a aplicação destas medidas não representará um custo significativo para as comercializadoras. O valor estimado para a implementação das medidas ronda os 464 mil euros, um montante que pode ser suportado pela ERSE.
As empresas de energia, como a Meo Energia e a Repsol, manifestaram apoio às medidas da ERSE e prometeram créditos nas faturas correspondentes à potência contratada durante o período de indisponibilidade. Além disso, algumas empresas estão a oferecer acordos de pagamento sem juros e a aceitar moratórias para clientes em zonas afetadas.
A ERSE também anunciou que está a considerar um segundo pacote de medidas, que inclui o pagamento fracionado das faturas de luz e gás. Este novo conjunto de propostas já está em consulta e será regulamentado em breve, após a análise dos comentários recebidos.
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Fonte: ECO
