A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) dirigiu-se ao Governo para expressar preocupações sobre a falta de clareza nos apoios destinados ao setor agrícola, especialmente após os danos causados pelo mau tempo. A CNA sublinha que os formulários disponíveis referem-se a uma declaração de prejuízos, e não a uma candidatura formal.
Num ofício enviado ao Ministério da Agricultura, a CNA pediu esclarecimentos sobre a medida simplificada anunciada para compensar os prejuízos resultantes da tempestade Kristin e de outros fenómenos climatéricos subsequentes. Os agricultores, ao acederem aos formulários nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), deparam-se com uma mensagem que indica que o “procedimento não corresponde a uma candidatura”, o que gera confusão e incerteza.
Além disso, os agricultores questionam qual é a dotação total da medida e se os prejuízos na floresta também são elegíveis para apoio. A CNA enfatiza que a situação no terreno é crítica, com explorações e culturas severamente afetadas, resultando em perdas financeiras significativas e comprometendo os rendimentos futuros. A confederação destaca que não podem lidar com a falta de clareza na informação e com atrasos nos pagamentos dos apoios.
A Lusa contactou o Ministério da Agricultura e aguarda uma resposta sobre as preocupações levantadas. Em janeiro, o Ministério já tinha anunciado a abertura de uma medida de restabelecimento do potencial produtivo, com investimentos que variam entre 5.000 e 400.000 euros, podendo a taxa de apoio chegar a 100% até um máximo de 10.000 euros.
Desde o final de janeiro, Portugal tem enfrentado as consequências das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que resultaram em 15 mortes e centenas de feridos e desalojados. As consequências materiais incluem a destruição de casas, empresas e infraestruturas, quedas de árvores, fechos de estradas e cortes de serviços essenciais como energia e água. As regiões mais afetadas incluem o Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e Alentejo.
O Governo prolongou a situação de calamidade até 15 de fevereiro para 68 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio que pode atingir os 2,5 mil milhões de euros. Os agricultores aguardam agora por respostas claras e rápidas sobre os apoios que necessitam urgentemente.
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Fonte: Sapo
