Nos últimos tempos, a simplificação, descomplicação e desregulação têm sido apresentadas como soluções mágicas para os problemas da União Europeia. Contudo, por trás deste discurso, esconde-se uma tentativa de enfraquecer as normas ambientais, o que representa um problema para todos os cidadãos europeus.
O que está em jogo é o cumprimento das principais normas que protegem o meio ambiente, como a Diretiva Habitats, fundamental para a Lei do Restauro da Natureza, e a Diretiva‑Quadro da Água, que estabelece metas obrigatórias para garantir a qualidade das águas. Estas normas são especialmente vulneráveis a tentativas de flexibilização que podem comprometer o planeamento e a monitorização eficaz. Até mesmo o Regulamento sobre produtos livres de desflorestação, resultado de um longo processo legislativo, está a ser questionado.
É importante esclarecer que o enfraquecimento das normas ambientais não é uma solução viável. Pelo contrário, compromete a competitividade, a segurança e a responsabilidade da União Europeia. Num mundo cada vez mais consciente das alterações climáticas, uma economia verde é a única forma de garantir competitividade real, promovendo a inovação e a criação de emprego em setores sustentáveis. Agir agora é mais económico do que postergar decisões, e as empresas necessitam de um quadro regulatório estável e previsível.
As recentes tempestades que afetaram Portugal são um claro sinal do novo normal climático que o país enfrenta. Diante do aumento da intensidade de fenómenos meteorológicos extremos, é fundamental adotar uma abordagem que priorize a segurança e a defesa, investindo em prevenção e adaptação, com a natureza como aliada. Isso não só reforça a autonomia estratégica da União Europeia, como também diminui a dependência de combustíveis fósseis e cadeias de abastecimento vulneráveis.
Além disso, a proteção do património natural europeu é essencial para garantir ar limpo e água para as gerações futuras. A União Europeia deve liderar pelo exemplo, cumprindo os seus compromissos climáticos e afirmando-se como referência global através da diplomacia ambiental.
A natureza na Europa está sob ameaça, e a população está ciente disso. Em um cenário político cada vez mais dominado por interesses industriais e forças conservadoras, a Comissão Europeia utiliza o termo “simplificação” para descrever medidas que têm consequências diretas na vida das pessoas. O enfraquecimento da legislação resulta em menos obrigações para os poluidores e em maiores riscos para a saúde pública.
A questão é clara: queremos garantir a saúde e o bem-estar de 450 milhões de europeus ou priorizar os lucros de poucos? É fundamental que a sociedade se mobilize para proteger as normas ambientais e assegurar um futuro sustentável para todos.
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Fonte: Sapo
