O novo Comité Nacional para a Segurança dos Jornalistas e outros profissionais da Comunicação Social (CNSJ) será presidido por Sérgio Gomes da Silva, diretor da Estrutura de Missão para a Comunicação Social, conhecida como PortugalMediaLab. A nomeação foi oficializada através de um despacho publicado esta quarta-feira no Diário da República, com efeitos a partir de sexta-feira.
Este comité tem como principal missão coordenar a implementação e o aperfeiçoamento contínuo do Plano Nacional para a Segurança dos Jornalistas, um projeto que foi anunciado em março do ano passado e que conta com um orçamento de 195 mil euros. O objetivo é garantir a proteção dos jornalistas contra ameaças, tanto online como físicas, e promover o reconhecimento da sua profissão.
O despacho n.º 1777/2026, que formaliza a criação do CNSJ, também nomeia representantes de diversas entidades, incluindo o Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Além disso, estão envolvidos representantes designados pelo Procurador-Geral da República, pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, pelo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR) e pelo diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP).
O CNSJ terá ainda a participação de representantes da Polícia Judiciária, do Centro Nacional de Cibersegurança, do Sindicato dos Jornalistas, da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e da Confederação de Meios de Comunicação Social. O presidente do comité poderá, sempre que necessário, convocar outras entidades ou especialistas para discutir temas relacionados com a Segurança dos Jornalistas.
O Plano Nacional para a Segurança dos Jornalistas visa não apenas proteger os profissionais da comunicação, mas também sensibilizar a sociedade para a importância do seu trabalho. Entre as iniciativas previstas, destaca-se o lançamento de uma campanha de publicidade institucional e a criação de pontos de contacto nas redações para apoiar jornalistas que se sintam ameaçados.
A criação deste comité é um passo importante para a valorização e proteção da classe jornalística em Portugal. A Segurança dos Jornalistas é uma questão cada vez mais relevante, especialmente num contexto em que a liberdade de imprensa enfrenta desafios significativos.
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Fonte: ECO
