O Ministério do Trabalho anunciou que as empresas afetadas pela tempestade Kristin poderão contar com um apoio de 80% dos salários dos trabalhadores abrangidos pelo novo lay-off simplificado. Contudo, este apoio será concedido apenas durante um período de dois meses. A informação foi confirmada pelo gabinete da ministra Maria do Rosário Palma Ramalho.
De acordo com o comunicado, o lay-off simplificado permitirá que as empresas em crise reduzam temporariamente o período normal de trabalho ou suspendam contratos, recebendo um apoio financeiro da Segurança Social para o pagamento dos salários. Durante os primeiros 60 dias, a Segurança Social assegurará 80% da remuneração devida ao trabalhador, enquanto a empresa será responsável pelos restantes 20%.
Após este período inicial, o regime de lay-off simplificado voltará a aplicar as regras habituais, que preveem uma divisão de 70/30 entre a Segurança Social e as empresas. No entanto, é importante notar que os trabalhadores abrangidos por este regime terão direito a receber apenas dois terços do seu salário bruto, desde que este não ultrapasse três vezes a remuneração mínima garantida, que atualmente é de 2.760 euros.
O Governo sublinha que a remuneração nunca poderá ser inferior ao salário mínimo nacional em vigor. Este novo regime surge como uma resposta à crise provocada pela tempestade Kristin, com o objetivo de apoiar as empresas e os trabalhadores afetados.
Inicialmente, o Governo tinha anunciado que os trabalhadores teriam direito a 100% dos seus salários até ao limite de 2.760 euros, mas essa informação foi posteriormente corrigida. O decreto-lei publicado em Diário da República não incluiu essa generosidade, levando a uma atualização das regras. Assim, o apoio de 80% dos salários será uma exceção temporária, válida apenas durante dois meses.
Para os trabalhadores que recebem o salário mínimo de 920 euros, não haverá cortes. No entanto, aqueles com salários superiores poderão enfrentar penalizações, uma vez que a cobertura será limitada a dois terços do vencimento bruto anual.
Esta medida visa mitigar os impactos da tempestade Kristin e assegurar que as empresas possam manter os seus colaboradores durante este período difícil. É uma solução que, embora temporária, poderá fazer a diferença para muitos trabalhadores e empregadores.
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lay-off simplificado lay-off simplificado Nota: análise relacionada com lay-off simplificado.
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Fonte: ECO
