O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho manifestou, esta quinta-feira, a sua insatisfação com a atuação do Estado na resposta às recentes tempestades. Durante o lançamento do livro “Lideranças intermédias na Transformação dos Serviços Públicos”, Passos Coelho sublinhou que as falhas na resposta do Estado são evidentes, especialmente na escolha de responsáveis. No entanto, o ex-líder do PSD afirmou que não se sente à vontade para dar conselhos a quem não os pede.
Após a fase de emergência, Passos Coelho defende que é crucial realizar uma avaliação sobre como o Estado está organizado, especialmente no que diz respeito às suas funções regulatórias. “É patente que o Estado não exerce essa função regulatória adequadamente”, afirmou, destacando que existem entidades privadas a desempenhar essas funções sem a supervisão necessária do Estado. Para ele, é fundamental garantir que as obrigações de serviço público sejam cumpridas.
O ex-primeiro-ministro também fez referência a falhas na execução das funções atribuídas aos privados, especialmente em momentos críticos. Segundo Passos Coelho, “os serviços não estão adequadamente financiados” e “não houve investimento suficiente” para que possam cumprir a sua missão a longo prazo. Ele lembrou que, ao contrário de períodos anteriores, como 2010 ou 2011, atualmente existem meios disponíveis para realizar esses investimentos.
Passos Coelho criticou a falta de resposta do Estado em diversas situações, afirmando que as pessoas sentem que a administração pública não está presente quando mais é necessário. Ele não especificou falhas concretas, mas enfatizou que a escolha de pessoas competentes para gerir os serviços é essencial. Questionado sobre a ministra da Administração Interna, o ex-primeiro-ministro reiterou que a responsabilidade pela constituição do Governo cabe ao primeiro-ministro.
Além disso, Passos Coelho denunciou práticas de viciação em concursos para altos cargos na administração pública, afirmando que muitos candidatos já têm os resultados decididos antes mesmo de os concursos serem abertos. Ele criticou os governantes por perpetuarem estas práticas, que considera prejudiciais à transparência e ao bom funcionamento do Estado.
O antigo líder do PSD também abordou a questão das reformas do Estado, afirmando que estas não podem ser feitas apenas com comunicação política ou PowerPoints. Para ele, a modernização do Estado deve ser um processo contínuo, que não depende de um ministro específico, mas sim da vontade política de todos os envolvidos.
Passos Coelho concluiu que a reforma do Estado falha devido à falta de uma visão consensual sobre as suas funções essenciais. Ele apelou à necessidade de um entendimento político que estabilize a administração pública, sublinhando que nenhuma transformação é possível sem o envolvimento das estruturas do Estado. “Só por milagre é que aquela transformação é bem-sucedida”, afirmou, defendendo uma maior participação das estruturas intermédias na implementação de mudanças.
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Fonte: ECO
