O leilão eletrónico de uma moradia de luxo na Quinta da Marinha, em Cascais, resultou numa venda surpreendente, arrecadando quase 11 milhões de euros para o Estado. A propriedade, que foi penhorada no âmbito da Operação Rota do Atlântico, fechou com uma proposta final de 10.953.499,55 euros, superando em quase três milhões o valor base de 8.285.080,01 euros.
Esta vivenda, que pertenceu a um ex-ministro do Congo, destaca-se pela sua vasta área de 4.480 m² e 576 m² de área privativa, distribuída por três andares. O imóvel inclui uma piscina, sala de jogos, um piano de cauda e uma sala de cinema com 11 poltronas. A moradia foi apreendida após a descoberta de três milhões de euros e três milhões de dólares em notas, há cerca de dez anos.
O leilão foi realizado no portal E-leilões, do Gabinete de Administração de Bens (GAB) do Ministério da Justiça, que promoveu a venda nas suas redes sociais, tratando-a como um anúncio imobiliário. O GAB tem como função administrar e gerir bens apreendidos em processos judiciais, e este leilão é um exemplo da sua atuação.
Após o encerramento do leilão, o vencedor será notificado para efetuar o pagamento total da proposta no prazo de 15 dias. Além do valor da venda, o comprador terá de pagar os impostos devidos, incluindo o Imposto de Selo (IS) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
A investigação que levou à apreensão deste imóvel remonta a mais de uma década, culminando em dezembro com a acusação de nove arguidos, entre os quais se encontram o empresário José Veiga e Paulo Santana Lopes. O Ministério Público acusa um grupo empresarial brasileiro de ter corrompido políticos na República do Congo, em troca de contratos públicos que totalizam 1.600 milhões de euros. O dinheiro, segundo as autoridades, terá circulado através de contas na Suíça e Cabo Verde, resultando na apreensão de 15 imóveis e vários veículos.
Este leilão não só representa uma significativa receita para o Estado, mas também destaca a luta contra a corrupção e a recuperação de bens ilícitos. Leia também: O impacto do combate à corrupção no mercado imobiliário.
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Fonte: ECO
