O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs recentemente a discussão sobre a criação de um fundo de calamidade em Portugal, com o objetivo de apoiar as vítimas de desastres naturais, como as cheias que afetaram várias regiões do país nas últimas semanas. Durante uma visita a Alcácer do Sal, onde as inundações causaram danos significativos, o chefe de Estado afirmou que, dado o aumento da frequência e gravidade das calamidades, é importante pensar em soluções para o futuro. “Se há calamidades cada vez mais graves e frequentes, então, talvez seja boa ideia haver um fundo que preveja essas calamidades”, disse.
Marcelo Rebelo de Sousa revelou que já teve conversas com o presidente da Associação de Seguradores, que indicou ter recebido cerca de cem mil pedidos de indemnização, dos quais apenas 12 mil foram processados até ao momento. O Presidente visitou vários negócios afetados, oferecendo palavras de apoio a proprietários e voluntários envolvidos nas limpezas.
O chefe de Estado destacou que a União Europeia e países como França e Espanha já dispõem de fundos de calamidade com “muitos milhares de milhões” de euros para responder a situações de emergência. Um fundo de calamidade em Portugal, segundo Marcelo, seria constituído ao longo do tempo e serviria para financiar situações de grande envergadura que os orçamentos do Estado não conseguem cobrir.
Além disso, Marcelo sublinhou que o país tem uma oportunidade única com os recursos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), que poderiam ser reorientados para a criação deste fundo. No entanto, alertou que a reprogramação do PRR é limitada a certas obras e apoios, e que não se trata de um recurso permanente. “O programa Portugal 2030 também não acontece sempre, acontece nestes tempos uma vez”, frisou.
Sobre a situação dos empresários afetados pelas cheias que possuem seguro, o Presidente considerou que o processo está a ser acelerado, mas expressou preocupação com aqueles que não têm cobertura. “Um problema imediato é como é que se vai dar a esses estabelecimentos condições de desafogo financeiro para voltarem a trabalhar”, alertou, referindo que o encerramento prolongado pode dificultar a recuperação.
Questionado sobre a possibilidade de atribuição de apoios a fundo perdido, Marcelo Rebelo de Sousa enfatizou a necessidade de avaliar cuidadosamente o impacto financeiro global dos danos. “Estamos perante quantas situações? E em quantos municípios? Quanto custo?”, questionou, reconhecendo o apelo para que se considere essa opção.
Por fim, o Presidente abordou a questão de um possível pedido de ajuda através do Fundo de Solidariedade da União Europeia, afirmando que Bruxelas possui regras específicas que abrangem todos os países. “Temos que pensar bem se não vale a pena, agora que é um tempo em que há um certo desafogo com o PRR, começarmos a pensar num fundo de calamidade”, concluiu.
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Fonte: ECO
