A economia da Europa enfrenta um desafio premente: a necessidade de reduzir a burocracia e promover um crescimento sustentável. Nos últimos tempos, a Comissão Europeia tem implementado um programa de simplificação sem precedentes, com o intuito de tornar as regras mais favoráveis aos cidadãos e empresas. Este esforço visa não apenas facilitar a vida das empresas, mas também estimular o crescimento da Europa.
Atualmente, estão em discussão dez propostas significativas que poderão resultar em poupanças anuais de pelo menos 15 mil milhões de euros para as empresas da União Europeia. Em apenas um ano, a Comissão Europeia conseguiu simplificar mais regras do que nos últimos dez anos, um feito notável que demonstra a determinação em acelerar este processo.
A ambição não termina aqui. Até 2029, a Comissão irá rever todo o acervo legislativo da UE, com o objetivo de identificar e eliminar requisitos obsoletos e desnecessários. Este esforço de “limpeza a fundo”, como o descreveu a presidente Ursula von der Leyen, abrange todos os setores, garantindo que nenhum aspeto fique de fora.
Contudo, a simplificação não pode ser uma tarefa isolada da Comissão Europeia. É crucial que as instituições nacionais e europeias trabalhem em conjunto para alcançar resultados que correspondam a esta ambição. A colaboração entre todos os intervenientes é fundamental para criar um sistema regulamentar mais claro e eficiente.
A urgência desta simplificação é evidente. As obrigações regulamentares excessivas têm um impacto negativo, aumentando os custos e desencorajando o investimento, especialmente para as pequenas empresas que já operam com recursos limitados. Este cenário não só prejudica a produtividade, mas também limita o crescimento da Europa.
Por outro lado, a simplificação pode criar um ambiente mais dinâmico e propício ao investimento. Um relatório recente da OCDE sublinha que 3,9% dos trabalhadores da UE estão envolvidos em funções de conformidade, enquanto apenas 1,7% se dedicam à investigação. A Europa precisa de mais profissionais em laboratórios e menos a preencher formulários.
As mudanças propostas devem ter um impacto real e não ser meramente superficiais. A Comissão Europeia tem trabalhado em estreita colaboração com diversos setores para identificar o que funciona e o que precisa de melhorias. Em 2025, foram realizados mais de 50 diálogos sobre a execução, envolvendo mais de 1.000 partes interessadas, desde empresas a ONGs.
Os benefícios da simplificação não se limitam às empresas; estendem-se também à economia europeia como um todo. Pequenas alterações podem gerar economias significativas quando aplicadas a um grande número de empresas. A melhoria da competitividade da Europa no mercado global poderá resultar na criação de mais postos de trabalho para os cidadãos.
Uma das iniciativas de simplificação mais relevantes diz respeito à comunicação de informações em matéria de sustentabilidade. Esta nova legislação isentará mais de 80% das empresas de requisitos complexos, aliviando o peso sobre as pequenas empresas e direcionando as obrigações para onde realmente podem fazer a diferença.
Durante demasiado tempo, o crescimento da Europa tem sido inferior ao seu potencial. À medida que outras regiões crescem mais rapidamente, a posição económica da Europa torna-se mais vulnerável. A simplificação é, portanto, uma oportunidade crucial para libertar o potencial produtivo da Europa e garantir a sua soberania económica.
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Fonte: ECO
