O Partido Socialista (PS) propôs, esta segunda-feira, que a situação de calamidade em Portugal seja alargada a vários concelhos, incluindo Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Sobral de Monte Agraço e a região da Lezíria do Tejo. Esta proposta surge na sequência das severas tempestades que afetaram o país e que exigem uma avaliação urgente do impacto nos municípios em situação de contingência.
Num projeto de resolução apresentado no parlamento, os socialistas recomendam ao Governo que proceda à “rápida ampliação” da declaração de calamidade, com efeitos retroativos, para os concelhos mencionados. O Grupo Parlamentar do PS destaca que, embora ainda não se tenha quantificado os danos, a extensão e gravidade da catástrofe configuram uma situação excecional que requer medidas robustas para restaurar a normalidade de forma célere e eficaz.
Os socialistas argumentam que o Governo deveria ter alargado a declaração de calamidade desde o início, considerando os efeitos devastadores das tempestades. O PS sublinha que a atual situação é insatisfatória, dado que poucos municípios estão abrangidos pela calamidade, tendo em conta os danos verificados em várias localidades.
A falta de um critério claro por parte do Governo para a declaração de calamidade é uma preocupação expressa pelo PS, que nota que muitos municípios severamente afetados ainda não foram incluídos. No projeto, lê-se que “os cidadãos, as empresas, instituições e autarquias locais necessitam de um Estado presente e de um Governo próximo, atuante e ágil, sensível às dificuldades que esta situação acarreta”.
Além do alargamento da calamidade, o PS recomenda uma avaliação célere do impacto das tempestades nos concelhos em situação de contingência. O partido pede que esta avaliação seja feita através de um relatório pluridisciplinar e sumário, que permita equiparar os concelhos afetados com efeitos retroativos à situação de calamidade.
O grupo parlamentar também solicita a elaboração de um relatório sobre os efeitos da tempestade nos concelhos que não estão abrangidos pela calamidade nem pela contingência. Além disso, pede que o Governo emita recomendações à Estrutura de Missão criada para mapear e priorizar as infraestruturas públicas que necessitam de intervenção urgente devido aos danos causados pela tempestade.
Por fim, o PS exige a ativação imediata de todos os mecanismos de auxílio financeiro aos municípios e um reforço extraordinário da dotação orçamental do fundo de emergência. Esta proposta visa garantir que as localidades afetadas possam contar com o apoio necessário para a recuperação.
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Fonte: ECO
