Portugal é um dos mais de 80 Estados-membros da ONU que condenaram as recentes medidas unilaterais de Israel, que visam expandir a sua presença na Cisjordânia. Esta declaração foi anunciada pela Missão da Palestina junto das Nações Unidas, durante uma sessão na sede da ONU em Nova Iorque.
Na terça-feira, o representante palestiniano, Riyad Mansour, leu uma declaração conjunta, subscrita por 85 países, onde se expressa uma condenação veemente das decisões de Israel. A declaração afirma que “tais decisões são contrárias às obrigações de Israel perante o direito internacional e devem ser imediatamente revertidas”. A forte oposição a qualquer forma de anexação foi também sublinhada.
Os países signatários destacaram a sua rejeição a todas as medidas que possam alterar a composição demográfica e o estatuto do Território Palestino, ocupado desde 1967. A nota enfatiza que “tais medidas violam o direito internacional, minam os esforços pela paz e estabilidade na região, e comprometem a perspetiva de um acordo de paz que ponha fim ao conflito”.
Além disso, os países reafirmaram o seu compromisso em tomar medidas concretas para apoiar o direito do povo palestiniano à autodeterminação e combater a política de colonatos no território palestiniano ocupado, incluindo Jerusalém Oriental. A Missão da Palestina partilhou nas redes sociais as bandeiras dos países que assinaram a declaração, incluindo a de Portugal, enquanto os Estados Unidos se destacam como uma ausência notável.
Esta declaração surge em resposta à decisão do Governo israelita, que anunciou a reabertura do processo de registo de terras na Cisjordânia ocupada, pela primeira vez desde 1967. Esta medida permitirá a Israel registar terras de forma vinculativa e definitiva, o que levanta preocupações sobre a expropriação de propriedades palestinianas.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou a decisão de Israel e instou o país a reverter as medidas. Guterres alertou que a atual trajetória pode corroer a perspetiva de uma solução de dois Estados. O porta-voz do secretário-geral, Stéphane Dujarric, afirmou que “a presença contínua de Israel no Território Palestiniano Ocupado não é apenas desestabilizadora, mas também ilegal”.
A atividade de colonatos israelitas tem continuado desde 1967, intensificando-se sob a administração atual de Benjamin Netanyahu, especialmente após o início da guerra em Gaza a 7 de outubro de 2023. Atualmente, mais de 500 mil israelitas residem na Cisjordânia, em colonatos que a ONU considera ilegais.
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Fonte: Sapo
