Os nove processos disciplinares instaurados pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) em resposta à fuga de cinco reclusos do estabelecimento prisional de Vale de Judeus foram concluídos com resultados significativos. Destas investigações, resultaram dois arquivamentos, duas suspensões e cinco multas aplicadas a sete guardas, um chefe e um diretor da prisão.
A fuga, que ocorreu a 7 de setembro de 2024, levou à abertura dos processos disciplinares, conforme informações prestadas à Lusa. A DGRSP não especificou as sanções individuais, nem a gravidade das suspensões e multas, uma vez que as notificações foram enviadas apenas na sexta-feira passada.
Em abril, a DGRSP já havia proposto a suspensão de todos os envolvidos, após terem sido notificados e terem tido a oportunidade de se defender. A proposta de sanção foi justificada pela existência de “indícios fortes de violação de deveres disciplinares”.
Os reclusos que conseguiram escapar foram Rodolfo Lohrmann, Mark Roscaleer, Shergili Farjiani, Fábio Loureiro e Fernando Ribeiro Ferreira, todos já recapturados. As penas que cumpriam variavam entre sete e 25 anos, por crimes como tráfico de droga, associação criminosa, roubo, sequestro e branqueamento.
A DGRSP iniciou os processos disciplinares após um relatório do Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI), que apontou falhas graves na vigilância e segurança da prisão. O ex-diretor, Horácio Ribeiro, foi acusado de não cumprir as orientações de segurança, enquanto o chefe da guarda foi responsabilizado pela supervisão da vigilância naquele dia.
O relatório também destacou que os guardas prisionais não seguiram várias instruções, resultando numa vigilância inadequada que facilitou a fuga dos reclusos. Esta situação levou a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, a solicitar uma auditoria à segurança das prisões em Portugal, que revelou “deficiências” nos equipamentos e na gestão de recursos.
Além disso, a fuga originou um inquérito do Ministério Público para investigar possíveis responsabilidades de natureza criminal. A situação gerou também a substituição do então diretor-geral da DGRSP, Rui Abrunhosa Gonçalves, por Isabel Leitão, e posteriormente a nomeação de Orlando Carvalho para o cargo.
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Fonte: ECO
