Os três deputados do PSD/Madeira na Assembleia da República poderão ser transformados em um “grupo independente” caso sejam sancionados pela direção nacional do partido, conforme advertiu Miguel Albuquerque, líder da estrutura regional. Albuquerque afirmou que “se os deputados da Madeira começam a ser sancionados por defender os interesses da região, nós temos outras opções no quadro parlamentar”.
As declarações foram feitas à margem da inauguração das novas instalações do Instituto de Mobilidade e Transportes, no Funchal, onde o presidente do Governo Regional se deslocou. O alerta surge após a aprovação de propostas de alteração ao subsídio social de mobilidade, que contaram com os votos contra das bancadas do PSD e do CDS-PP, exceto pelos seis deputados eleitos pelas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, que votaram a favor.
Os deputados do PSD, Paulo Moniz, Francisco Pimentel e Nuna Menezes, eleitos pelos Açores, e Pedro Coelho, Vânia Jesus e Paulo Neves, eleitos pela Madeira, exerceram a liberdade de voto, mas não participaram na discussão. Albuquerque sublinhou que, se os deputados da Madeira forem sancionados ou limitados na defesa dos interesses da região, o partido tomará uma atitude e os eleitos poderão ser transformados em um “grupo independente”.
O líder do PSD regional considerou que o Governo e a direção nacional do partido sofreram uma “pesada derrota no parlamento nacional” com a aprovação das alterações ao subsídio de mobilidade. Albuquerque descreveu o discurso da direção da bancada parlamentar do PSD como “lamentável” e “arrogante”, afirmando que atacou os direitos dos madeirenses e açorianos, como se o direito à mobilidade fosse um favor da República.
Albuquerque reiterou que os deputados eleitos pela região “estiveram do lado certo, do lado da autonomia”, e se a situação continuar, a direção regional do partido irá “repensar” a relação com a estrutura nacional. O líder madeirense criticou a postura do Governo, afirmando que “isto é um disparate” e que a posição do partido é insustentável do ponto de vista constitucional.
O líder do PSD Madeira enfatizou a necessidade de o Governo e a direção nacional do partido “emendarem a mão” e resolverem questões pendentes, como a revisão da Lei das Finanças Regionais e a reabilitação das esquadras da PSP. Ele questionou se o governo central irá continuar com uma postura centralista ou se tomará medidas para resolver os problemas que afetam a região.
Recentemente, a Assembleia da República aprovou na generalidade duas propostas de lei dos parlamentos regionais dos Açores e da Madeira, que eliminam a exigência de situação contributiva regularizada para o acesso ao subsídio social de mobilidade nas viagens aéreas. Além disso, um diploma do Chega, que propõe a simplificação do subsídio, também foi aprovado, gerando controvérsia entre os partidos.
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PSD Madeira PSD Madeira PSD Madeira PSD Madeira Nota: análise relacionada com PSD Madeira.
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Fonte: Sapo
