O programa Alentejo 2030 anunciou a abertura de um concurso que disponibiliza 3.340.900 euros para apoiar ações de mitigação de cheias e proteção dos recursos hídricos. Este aviso surge em resposta aos recentes episódios de cheias que afetaram várias regiões do país, incluindo o Alentejo.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo destacou a importância deste concurso, que conta com um cofinanciamento de 85% através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). A CCDR sublinhou que a necessidade de intervenções é cada vez mais premente, dado o aumento da frequência e intensidade de fenómenos meteorológicos extremos em Portugal.
Nos últimos anos, o país tem enfrentado uma alternância entre períodos de seca prolongada e chuvas intensas, resultando em inundações e danos significativos em infraestruturas e no ambiente. No Alentejo, as cheias têm sido associadas a ribeiras que transbordam e a constrangimentos em áreas urbanas, o que evidencia a urgência de reforçar a gestão dos recursos hídricos.
O concurso, intitulado “Gestão de Água e Conservação dos Recursos Hídricos”, visa promover intervenções estruturais e soluções baseadas na natureza. Estas ações têm como objetivo aumentar a capacidade de retenção e infiltração da água, reduzir o escoamento superficial e melhorar a resiliência do território face a fenómenos extremos.
As operações apoiadas incluirão a reabilitação da rede hidrográfica, intervenções nas cabeceiras de linhas de água e a remoção de materiais em cursos de água e albufeiras. Além disso, serão criados espaços de inundação natural, que ajudarão a mitigar os efeitos das cheias.
A CCDR do Alentejo enfatizou que estas medidas são essenciais para corrigir problemas acumulados ao longo do tempo, como assoreamentos e degradação das margens, que agravam os impactos das chuvas intensas. As candidaturas podem ser submetidas por entidades da administração local e outras entidades públicas com competências na área.
O aviso abrange todo o território do Alentejo, exceto as freguesias integradas no Território ITI Água e Ecossistemas da Paisagem – Alentejo. O período para apresentação de candidaturas será dividido em nove fases, com a primeira a encerrar a 31 de março e a última a terminar a 31 de dezembro deste ano.
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Fonte: Sapo
