A Câmara Municipal de Lisboa decidiu, na última reunião, rejeitar moções apresentadas pelo Bloco de Esquerda (BE) e pelo Livre que pediam a devolução do Quartel da Graça ao Estado. Esta decisão surge após a revelação de que o grupo hoteleiro Sana, responsável pela concessão do edifício, não cumpriu várias cláusulas do contrato, deixando a estrutura ao abandono e em estado de degradação.
As moções foram discutidas em uma reunião privada, antes da ordem do dia. O grupo hoteleiro Sana tinha celebrado um contrato de concessão em 2019 para transformar o Quartel da Graça num hotel de cinco estrelas, mas, desde então, o imóvel tem sido negligenciado. Fontes dos partidos afirmaram à Lusa que a proposta foi chumbada pela coligação PSD/CDS-PP/IL, liderada por Carlos Moedas, que, apesar de não ter obtido maioria absoluta nas últimas autárquicas, conseguiu formar governo após a adesão de uma vereadora que se desfilou do Chega.
A moção do BE, a que a Lusa teve acesso, solicitava que a Câmara instasse o Governo a revogar o contrato de concessão devido ao incumprimento grave e prolongado por parte do grupo hoteleiro. Além disso, a proposta pedia a recuperação da posse do imóvel pelo Estado. A vereadora do BE, Carolina Serrão, também propôs que a Câmara realizasse uma vistoria técnica urgente ao estado atual do Quartel da Graça, avaliando as condições estruturais e de segurança, bem como as evidências de degradação resultantes da falta de intervenção do concessionário.
Por sua vez, a moção do Livre sugeria que a Câmara de Lisboa instasse o Governo a considerar a possibilidade de reunir diversas valências no mesmo imóvel, incluindo usos públicos, sociais e privados. A proposta defendia que, se houver uso privado, como o hoteleiro, este deve ser compatibilizado com usos públicos de longo prazo, como residências estudantis, habitação acessível e equipamentos culturais.
A população do bairro da Graça tem manifestado a sua oposição ao projeto do grupo hoteleiro e defende a necessidade de encontrar outros usos para o edifício, que é uma parte importante do património local. A situação do Quartel da Graça levanta questões sobre a gestão do património público e a responsabilidade dos concessionários em manter e preservar edifícios históricos.
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Quartel da Graça Nota: análise relacionada com Quartel da Graça.
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Fonte: ECO
