A partir de 1 de janeiro de 2026, a Alemanha dará início à Aktivrente, uma nova medida que visa incentivar a permanência de trabalhadores qualificados no mercado. Esta iniciativa, apresentada pelo Chanceler Friedrich Merz, permite que os reformados que decidam voltar a trabalhar o façam de forma voluntária, combinando o seu rendimento laboral com a pensão estatal.
Uma das principais inovações da pensão ativa é que os reformados poderão receber até 2.000 euros por mês, ou seja, 24.000 euros por ano, isentos de impostos. Apenas a quantia que exceder este valor estará sujeita a tributação. Esta medida surge como resposta à crescente falta de profissionais qualificados e ao défice de contribuições, resultado do envelhecimento da população. A ministra da Economia, Katherina Reiche, sublinhou a necessidade de “trabalhar mais e por mais tempo” para garantir a sustentabilidade do sistema de pensões.
Historicamente, a proporção de trabalhadores ativos para reformados na Alemanha tem vindo a diminuir. Nos anos 60, havia seis trabalhadores para cada reformado; atualmente, essa relação é de apenas dois para um. Esta alteração tem implicações diretas nas finanças públicas, com cerca de dois terços do orçamento do Ministério do Trabalho, que ascende a 121.000 milhões de euros em 2025, a ser destinado ao sistema público de pensões.
As contribuições atuais não são suficientes para cobrir as despesas, levando o governo a explorar alternativas que prolonguem a vida útil do sistema sem aumentar a idade legal de reforma, que está a ser gradualmente elevada para 67 anos. Estima-se que a pensão ativa possa beneficiar cerca de 168.000 pessoas, ou até 230.000, segundo o Instituto Alemão de Investigação Económica (DIW). O custo fiscal da medida ronda os 890 milhões de euros por ano, mas espera-se que resulte num saldo líquido positivo para as finanças públicas.
Além de mitigar a reforma massiva de trabalhadores qualificados, que se prevê que ocorra na próxima década, a pensão ativa poderá também ajudar a reter talentos no mercado de trabalho. Estima-se que cerca de 4,8 milhões de pessoas se reformem na Alemanha até 2035, representando cerca de 9% da força de trabalho.
Contudo, especialistas alertam que o impacto real da Aktivrente pode ser limitado. Muitos trabalhadores mais velhos continuam a trabalhar por razões não económicas, como o lazer e os laços sociais. Em comparação, outros países europeus têm adotado medidas semelhantes, mas com efeitos variados. Na Grécia, por exemplo, pensionistas podem manter a pensão integral e pagar impostos reduzidos sobre rendimentos adicionais. Na Dinamarca, existe um bónus para quem prolonga a vida profissional, enquanto na Suécia, maiores de 66 anos beneficiam de subsídios para rendimentos do trabalho.
Embora a Aktivrente não resolva os desequilíbrios estruturais do sistema de pensões, pode funcionar como um mecanismo transitório que permite ganhar tempo até que uma nova arquitetura do sistema seja implementada. A sociedade enfrenta um desafio demográfico profundo e complexo, que exige uma abordagem equilibrada para garantir o descanso dos que se aposentam, a manutenção do emprego para os que permanecem ativos e a promoção da justiça intergeracional.
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pensão ativa pensão ativa Nota: análise relacionada com pensão ativa.
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Fonte: ECO
