O Governo português apresentou, na passada sexta-feira, o Programa de Transformação e Recuperação de Portugal (PTRR), que tem como objetivos centrais a recuperação do país, o apoio às populações afetadas e a modernização da economia. Este plano ambicioso visa não apenas a reconstrução do património destruído, mas também o relançamento da atividade socioeconómica e a garantia da continuidade das cadeias de abastecimento, especialmente no setor agroalimentar.
Um dos pilares fundamentais do PTRR é a resiliência nacional, que pretende preparar o país para enfrentar eventos adversos, como incêndios florestais e fenómenos climáticos extremos. O plano inclui medidas para assegurar a continuidade de serviços públicos essenciais, como saúde e educação, e para reforçar a infraestrutura crítica, incluindo transportes e sistemas de abastecimento de água.
O Governo destaca que a execução do PTRR será liderada por uma equipa da administração pública, com a colaboração de várias entidades, incluindo as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs) e autoridades de gestão de fundos europeus. Para garantir a transparência e o acompanhamento do programa, será criada uma plataforma eletrónica que permitirá o monitoramento público das ações.
Além disso, o PTRR contará com uma fiscalização rigorosa, liderada pela Inspeção Geral de Finanças, e mecanismos de intervenção do Tribunal de Contas e da Procuradoria Geral da República. O Executivo sugere ainda a criação de uma Comissão Eventual no Parlamento para um acompanhamento político mais eficaz.
O plano está estruturado em três pilares: Recuperação, Resiliência e Transformação. O pilar da Recuperação foca-se na reabilitação de infraestruturas e no apoio à economia, prevendo um apoio de até 10 mil euros para a reconstrução de habitação própria. Para as empresas, as medidas incluem moratórias de crédito e isenções de contribuições sociais, com prioridade para investimentos que aumentem a competitividade.
No que diz respeito à Resiliência, o plano estabelece uma estratégia integrada para enfrentar riscos hídricos e incêndios florestais, com a implementação de programas como “Água que Une” e “Floresta 2050”. A Resiliência Energética e a proteção contra ciberataques também são prioridades, garantindo a segurança das infraestruturas críticas.
Por último, o pilar da Transformação visa aumentar a competitividade de Portugal através da desburocratização do Estado e da modernização empresarial, com um foco especial na tecnologia e na inteligência artificial. O plano inclui ainda a criação de áreas de localização empresarial e a revisão da legislação científica para alinhar a educação com as necessidades do mercado.
O PTRR representa uma oportunidade única para Portugal, não apenas para recuperar do impacto de crises passadas, mas também para se preparar para o futuro. A implementação eficaz deste programa poderá transformar o país, tornando-o mais resiliente e competitivo.
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Fonte: Sapo
