A Comissão Europeia está a preparar um conjunto de medidas para enfrentar os elevados preços da eletricidade, com o intuito de melhorar a competitividade da indústria europeia em relação aos seus concorrentes, como os Estados Unidos e a China. A Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, convocou uma cimeira para o dia 6 de março, onde serão discutidas as diretrizes para a redução dos preços da energia.
O foco principal da reunião será desvincular o preço da eletricidade do gás, uma questão que se tornou premente devido ao aumento de horas em que os preços da eletricidade são zero ou até negativos. Esta situação tem colocado em risco a viabilidade de muitos promotores de energias renováveis, que enfrentam dificuldades financeiras. A Comissão Europeia já tinha planeado apresentar um pacote de medidas a 10 de março, mas optou por adiar a apresentação para reavaliar as propostas.
As mudanças nos planos da Comissão surgem após uma reunião de líderes europeus a 12 de fevereiro, onde o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, pediu uma nova abordagem à competitividade do continente. O debate sobre o modelo marginalista do mercado grossista, que define o preço final com base na tecnologia mais cara, foi reaberto. A pressão política levou Bruxelas a reconsiderar como as diferentes tecnologias afetam os custos finais da eletricidade.
A Comissão está a trabalhar num pacote de ações que inclui medidas imediatas e reformas estruturais, focando em três áreas principais: o custo do fornecimento de energia, as taxas e custos da rede, e os impostos associados. Uma das propostas mais inovadoras em discussão é o “contrato tripartido”, que visa unir o setor público, os produtores de energia limpa e a indústria. Este modelo pretende garantir estabilidade de preços a longo prazo, protegendo as fábricas europeias de flutuações de mercado e assegurando receitas para os investidores em energias renováveis.
Além disso, Bruxelas está a incentivar os Estados-Membros a ajustar a tributação da energia, incluindo o IVA e outras taxas, e a reformular as tarifas para promover uma utilização eficiente da rede. A proposta inclui também a aceleração da implementação de energias renováveis e a modernização das redes de energia, com o apoio do Banco Europeu de Investimento.
Para mitigar a volatilidade dos preços da eletricidade, a Comissão Europeia pretende promover contratos de longo prazo e mecanismos de estabilização, como um programa piloto com o BEI para apoiar os contratos por diferença. No que diz respeito ao mercado do gás, a UE planeia aumentar a supervisão e a transparência, coordenando esforços entre reguladores energéticos e financeiros.
Apesar das ambições da Comissão, o caminho para a implementação destas medidas não será fácil. As propostas em análise estão a encontrar resistência devido a ações protecionistas de vários Estados-Membros, o que pode dificultar a criação de um mercado energético europeu verdadeiramente competitivo.
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Fonte: Sapo
