Governo propõe revisão de apoios à agricultura após calamidade

O Governo português anunciou a disponibilização de uma linha de apoio global no valor de 40 milhões de euros, destinada a ajudar os agricultores e produtores florestais afetados pela depressão Kristin. Este apoio, que assume a forma de subvenção não reembolsável, visa o restabelecimento do potencial produtivo das explorações localizadas em 68 concelhos que foram declarados em estado de calamidade. Luís Mira, Secretário-Geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), sublinhou que os restantes 210 concelhos ficam excluídos desta medida.

Para aceder a estes apoios à agricultura, os interessados devem comprovar que os prejuízos superam os 30% do potencial produtivo. Além disso, é necessário apresentar investimentos elegíveis que variam entre 5 mil e 400 mil euros. O regime de apoio prevê o reembolso integral de montantes até 10 mil euros. Para valores superiores, a comparticipação será de 80% para aqueles que tenham seguro agrícola e de 50% para as explorações que não disponham deste tipo de cobertura.

Esta iniciativa surge num momento crítico para o setor agrícola, que enfrenta desafios significativos devido a eventos climáticos extremos. O Governo está, assim, a mostrar-se disponível para rever o teto dos apoios à agricultura, de forma a garantir que mais agricultores possam beneficiar deste suporte essencial.

Os apoios à agricultura são fundamentais para a recuperação e sustentabilidade das explorações, especialmente em tempos de crise. Os agricultores que se encontram em dificuldades devem estar atentos às condições e requisitos para aceder a estes fundos, que podem fazer a diferença na sua capacidade de retomar a atividade produtiva.

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apoios à agricultura apoios à agricultura Nota: análise relacionada com apoios à agricultura.

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Fonte: Sapo

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