Nos últimos anos, muitos governos na Europa, incluindo o de Portugal, têm enfrentado sinais preocupantes de erosão da legitimidade política. Esta situação manifesta-se através da diminuição da confiança nas instituições, da polarização política, da fragmentação partidária e da crescente volatilidade eleitoral. Este enfraquecimento da legitimidade não é apenas uma perceção, mas uma realidade reconhecida pelos próprios detentores do poder. A resposta a esta crise tem sido um aumento do controlo sobre o discurso e a oposição, bem como uma moralização do discurso institucional.
O controlo é exercido de várias formas. Opiniões dissonantes são frequentemente marginalizadas, e os jornalistas podem introduzir enquadramentos negativos em determinadas reportagens. Além disso, assistimos a um aumento dos processos judiciais contra figuras políticas e sociais, à redefinição dos limites do que é aceitável no discurso público e à regulação das redes sociais. A sociedade, por sua vez, tende a conformar-se com a auto-censura e a estigmatização de opiniões, enquanto obstáculos burocráticos são utilizados para desmotivar ações políticas. Através destes mecanismos, uma elite mantém o seu poder, blindando-se contra as investidas da oposição.
Este fenómeno não é novo. A “lei de ferro da oligarquia”, formulada por Robert Michels, sugere que qualquer regime, mesmo os democráticos, acaba por criar estruturas que preservam o próprio sistema de poder. À medida que as instituições crescem, o poder tende a concentrar-se numa pequena elite, transformando a democracia interna numa oligarquia. A realidade atual em Portugal é um reflexo claro desta teoria.
Um exemplo recente que ilustra este controlo moral e as escolhas editoriais é o ataque brutal a Quentim Deranque, um jovem nacionalista em Lyon. Este incidente, que resultou na morte do jovem, não recebeu a atenção mediática que merecia em Portugal. A falta de comoção generalizada perante crimes motivados por divisões ideológicas é alarmante. A sociedade parece reagir de forma selectiva, onde a empatia é condicionada pela pertença a um grupo ideológico.
Outro exemplo é a legislação da União Europeia que visa controlar as redes sociais. Sob o pretexto de proteger os menores, esta iniciativa pode resultar numa censura disfarçada, restringindo a liberdade de expressão e reprimindo discursos dissidentes. A exigência de vincular perfis de redes sociais à identidade real é um passo preocupante para a vigilância das liberdades individuais. A experiência do Reino Unido, onde milhares de pessoas são detidas anualmente por comentários online, serve como um alerta.
A recente nomeação de Luís Neves como Ministro da Administração Interna também ilustra como o sistema se protege. Neves, ex-director da Polícia Judiciária, tem um histórico de minimizar tensões sociais e de promover uma narrativa que favorece o governo. A sua nomeação foi amplamente aplaudida por figuras do centrão, o que sugere uma conivência entre as elites políticas em tempos de crise.
A repressão de opiniões consideradas subversivas pode avançar rapidamente, e quem controla a informação controla a mobilização democrática. A moralização do discurso é uma ferramenta poderosa para manter o regime. É crucial que a sociedade não se habitue a uma obediência cega, pois isso pode levar a uma erosão ainda maior das liberdades.
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Fonte: Sapo
