As candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE) registaram uma queda significativa de 44% em 2024, comparativamente ao ano anterior. Este declínio deve-se, em grande parte, às novas restrições impostas aos fundos de investimento, que dificultaram o acesso a créditos fiscais destinados a projetos de inovação.
De acordo com dados da Agência Nacional de Inovação (ANI), até maio de 2024 foram apresentadas apenas 3.317 candidaturas ao SIFIDE. Este número representa uma diminuição acentuada em relação às 5.705 candidaturas recebidas em 2023, um ano que se destacou pelo elevado interesse dos investidores, que procuraram aproveitar a flexibilidade existente antes das alterações legislativas.
As novas regras de acesso ao SIFIDE, que entraram em vigor em 2024, visam restringir a participação em fundos de investimento, o que, segundo a ANI, teve um impacto direto nas candidaturas. O cenário atual levanta preocupações sobre o futuro da inovação em Portugal, uma vez que a diminuição de incentivos fiscais pode desmotivar empresas a investir em investigação e desenvolvimento.
Além disso, a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) manifestou a sua preocupação com a situação, defendendo a necessidade de um ambiente fiscal mais favorável. A CPPME propõe a redução do IVA máximo de 23% para 21%, o que, segundo a entidade, poderia aumentar a competitividade da economia nacional e melhorar o poder de compra dos cidadãos.
A situação do SIFIDE é um reflexo das dificuldades que as empresas enfrentam no atual panorama económico. Com a diminuição das candidaturas, é essencial que o governo reavalie as políticas de incentivo à inovação, para garantir que as empresas possam continuar a desenvolver projetos que impulsionem o crescimento e a competitividade.
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SIFIDE Nota: análise relacionada com SIFIDE.
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Fonte: ECO
