O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, garantiu esta quinta-feira que os investimentos realizados pelos municípios para mitigar os danos causados pelo mau tempo não serão contabilizados para o endividamento municipal. Esta informação foi partilhada pelo presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carlos Moedas, após uma reunião com autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Carlos Moedas, que também é membro do PSD, revelou que o programa Portugal Transformação Recuperação Resiliência (PTRR) não afetará o “déficit” das câmaras municipais, que, segundo ele, não podem ter esse tipo de situação. O ministro esteve presente na reunião, que decorreu em Loures, e interrompeu a sua participação no Conselho de Ministros para apresentar aos autarcas as medidas de resposta aos recentes fenómenos climáticos que afetaram o país, especialmente entre o final de janeiro e o início de fevereiro, com chuvas intensas e ventos fortes.
Embora Miguel Pinto Luz não tenha feito declarações à imprensa após a reunião, Carlos Moedas partilhou que o levantamento provisório dos danos nos 18 concelhos da AML aponta para prejuízos que rondam os 270 milhões de euros. O autarca expressou otimismo em relação ao PTRR, considerando que é uma boa notícia que este programa seja alargado a todos os municípios, e não apenas àqueles que se encontraram em situação de calamidade.
Moedas destacou que os danos causados pelo mau tempo na AML não são comparáveis a outros distritos, como Leiria, que também registou prejuízos significativos. Ele sublinhou que existem municípios que, apesar de não terem estado em situação de calamidade, enfrentam danos profundos que necessitam de atenção.
O presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa apelou à necessidade de “agilidade e rapidez” na implementação do programa PTRR, evitando a burocracia excessiva que costuma atrasar a disponibilização de verbas essenciais para responder a estas situações de emergência. “Estamos a substituir-nos ao Estado Central, porque somos os que estamos na linha da frente. Precisamos de ser ressarcidos o mais rapidamente possível”, afirmou.
Com a confirmação de que os investimentos para reparar os danos não contarão para o limite legal de endividamento das câmaras municipais, os autarcas sentem-se mais aliviados para agir. A situação exige uma resposta rápida e eficaz, e os municípios estão a mobilizar recursos dos seus orçamentos para fazer face aos prejuízos.
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Fonte: Sapo
