O acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul deverá entrar em vigor de forma provisória em maio de 2026. Esta informação foi confirmada após uma troca formal de notas entre a Comissão Europeia e o Uruguai, que se tornou o primeiro país a ratificar o acordo. Um porta-voz da Comissão Europeia revelou que “a aplicação provisória terá início no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que a UE e o Uruguai troquem notas verbais”, o que indica que a implementação será “certamente em maio”.
Com a entrada em vigor do acordo, todos os países do Mercosul que já tenham ratificado o documento estarão abrangidos. A Argentina, por exemplo, já cumpriu com essa formalidade. Na passada sexta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a decisão de avançar com a aplicação provisória do acordo, que foi assinado a 17 de janeiro, após mais de 20 anos de negociações.
O acordo UE-Mercosul visa eliminar ou reduzir drasticamente as tarifas alfandegárias entre os dois blocos, facilitando o comércio e promovendo uma maior integração económica. Além do aspeto comercial, este acordo inclui uma parceria política, que ainda precisa de ser ratificada por todos os Estados-membros da UE. Os textos do acordo foram enviados pelo Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da UE para avaliação da conformidade com a legislação comunitária.
O Mercado Comum do Sul (Mercosul), fundado em 1991 e com sede em Montevideu, é uma organização intergovernamental sul-americana que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Este bloco é um dos maiores em termos de produto interno bruto (PIB) e é o maior produtor de alimentos do mundo. A Venezuela foi suspensa em dezembro de 2016, enquanto países como Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Panamá são considerados associados.
Com a implementação do acordo, espera-se que as relações comerciais entre a UE e o Mercosul se fortaleçam, beneficiando ambos os lados. O acordo UE-Mercosul representa uma oportunidade significativa para o aumento do comércio e da cooperação entre estas duas regiões.
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Fonte: ECO
