O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo português irá implementar um desconto extraordinário e temporário no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), caso os preços dos combustíveis aumentem em dez cêntimos devido à situação no Médio Oriente. Esta medida será aplicada na próxima semana e visa mitigar o impacto da subida dos preços.
Desde 2022, Portugal já tem em vigor um desconto fiscal sobre o ISP, criado para aliviar os consumidores após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Este mecanismo tem reduzido parcialmente o imposto sobre a gasolina e o gasóleo, ajustando-se à evolução dos preços dos combustíveis. Em 2025, o Governo retirou parte do desconto, aproveitando a descida dos preços da matéria-prima. No entanto, a Comissão Europeia tem pressionado Portugal a terminar com estas medidas, defendendo um regresso gradual à estrutura normal de impostos sobre os combustíveis.
Durante o debate na Assembleia da República, Montenegro também abordou o apoio de Portugal aos Estados Unidos no conflito no Médio Oriente. O primeiro-ministro afirmou que o Irão tem violado o direito internacional e que Portugal mantém uma relação próxima com os EUA. Contudo, Montenegro sublinhou que o país não esteve envolvido na ação militar dos EUA.
O Governo português está a monitorizar a situação e a priorizar a segurança dos cidadãos que se encontram na região. Montenegro revelou que já estão em curso operações de repatriamento, cujos detalhes não podem ser divulgados por questões de segurança. Além disso, convocou uma reunião extraordinária do gabinete coordenador de segurança para reforçar as medidas de proteção das infraestruturas críticas, como aeroportos e embaixadas.
Em relação à utilização da Base das Lajes, o primeiro-ministro esclareceu que não houve informação adicional a Portugal antes do ataque inicial dos EUA ao Irão. O regime de autorizações para o uso da base foi estabelecido por um decreto-lei de 2017, aprovado por um Governo do PS.
Por outro lado, Montenegro rejeitou a proposta do PS para a descida do IVA na alimentação, considerando-a uma medida irresponsável num momento de incerteza internacional. O primeiro-ministro defendeu que é necessário avaliar a situação antes de tomar decisões, evitando um “leilão” de medidas políticas.
O IVA na alimentação em Portugal varia entre 6% para bens essenciais e 13% na restauração. A postura do Governo reflete a necessidade de responsabilidade e de um planeamento cuidadoso face ao atual contexto económico.
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Fonte: Sapo
