O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, revelou que o ministério está a analisar soluções para corrigir as disparidades no cálculo das pensões de militares e das forças de segurança. Esta questão tem gerado descontentamento entre os profissionais da área.
Em resposta a uma questão colocada pelo grupo parlamentar do Chega, Nuno Melo reconheceu que o atual regime de atribuição de pensões de militares é resultado de “decisões de outro tempo”, referindo-se a um decreto de 2005, quando José Sócrates era primeiro-ministro e António Costa ocupava a pasta da Administração Interna.
O ministro sublinhou que “isso tem uma consequência” e que é importante ouvir as preocupações dos militares. “Estamos a estudar possibilidades que não dependem apenas da Defesa, há outras áreas de tutela que têm que intervir”, acrescentou. No entanto, Nuno Melo não avançou com uma solução concreta, afirmando que se o fizesse “estaria a mentir”.
Recentemente, no dia 27 de fevereiro, o parlamento rejeitou propostas apresentadas pelo Chega e pelo PCP que visavam aumentar o complemento das pensões de militares das Forças Armadas e da GNR. Estas iniciativas pretendiam assegurar que a reforma correspondesse a 90% do último salário recebido. A decisão foi alvo de críticas por parte de seis associações representativas dos militares, que solicitaram reuniões ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para discutir os cortes no cálculo das pensões de militares, considerando urgente a reversão do atual regime.
As novas regras propostas para as pensões de militares e da GNR visam a convergência com o regime geral, o que resulta numa redução das pensões de 90% para cerca de 60% a 70% do último ordenado. Estes cortes podem chegar a cerca de 30%, dependendo da data de inscrição na Caixa Geral de Aposentações, e introduzem limites etários (60 anos) e de tempo de serviço.
A situação das pensões de militares e forças de segurança continua a ser um tema sensível e relevante, com muitos a aguardarem por soluções que possam trazer justiça e equidade. Leia também: “Desafios das reformas em Portugal: o que esperar para o futuro?”
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Fonte: Sapo
