O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, afirmou esta sexta-feira que a utilização da Base das Lajes, pelos Estados Unidos, no contexto do ataque ao Irão “não está na ordem do dia”. As declarações foram feitas durante a apresentação de um selo comemorativo dos 40 anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, que teve lugar no Palácio das Necessidades, em Lisboa.
Rangel foi questionado sobre a validade do acordo existente entre Portugal e os Estados Unidos relativamente à base militar nos Açores. A ONU já se pronunciou, afirmando que o ataque norte-americano ao Irão viola o direito internacional. Vários analistas têm sugerido que a utilização da Base das Lajes deve ser restrita a situações de defesa, o que poderia levar a uma reavaliação da posição do Governo português. No entanto, Rangel minimizou a questão, afirmando: “Sinceramente, nem sei a que propósito é que se põe essa questão, porque isso não é matéria que esteja na ordem do dia”.
O ministro esclareceu que a pergunta feita por um jornalista partia de “pressupostos errados”, uma vez que o acordo prevê explicitamente este tipo de situações. Rangel destacou ainda que Portugal patrocinou a resolução 2817 do Conselho de Segurança da ONU, aprovada recentemente, que condena o Irão pelos ataques a terceiros. Esta resolução, que teve o apoio de mais de 126 países, é considerada por Rangel como um marco sem precedentes nas Nações Unidas.
Em resposta a uma pergunta sobre a posição do novo Presidente português, António José Seguro, que manifestou a possibilidade de rever o acordo, Rangel disse nunca ter ouvido tal declaração. “Fui professor de Direito Constitucional e sou um defensor da coabitação política. Acredito que esta vai ser positiva para Portugal”, concluiu.
A situação no Médio Oriente continua tensa, com os Estados Unidos e Israel a lançarem uma ofensiva contra o Irão, que respondeu com ataques a alvos israelitas e bases norte-americanas na região. O novo líder supremo iraniano, Mojtaba Khamenei, declarou que todas as bases norte-americanas devem ser encerradas, sob pena de serem atacadas, e que o estreito de Ormuz permanecerá fechado.
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Base das Lajes Base das Lajes Base das Lajes Nota: análise relacionada com Base das Lajes.
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Fonte: Sapo
