O número de condutores sem seguro automóvel em Portugal atingiu um novo recorde em 2025, com 48.688 infrações registadas, um aumento de 23% em relação ao ano anterior. Esta situação preocupante foi revelada pelo Jornal de Notícias e tem gerado um impacto significativo no Fundo de Garantia Automóvel.
Gabriel Bernardino, presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), alertou em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios que as participações ao Fundo de Garantia Automóvel estão a aumentar. Em 2025, o crescimento já era de 9% comparado ao mesmo período de 2024. Embora o regulador não tenha certezas sobre as causas, sugere que a tendência possa estar relacionada com o aumento das entregas ao domicílio e com determinadas categorias profissionais.
Este aumento no número de condutores sem seguro está a acompanhar uma subida nos acidentes rodoviários envolvendo veículos não segurados. As consequências financeiras destes acidentes recaem sobre o Fundo de Garantia Automóvel, que tem a responsabilidade de indemnizar as vítimas de acidentes causados por condutores sem seguro ou não identificados.
Em 2025, o fundo registou 4.873 processos e pagou 7,3 milhões de euros em indemnizações a vítimas ou herdeiros de vítimas de sinistros rodoviários. Nos últimos cinco anos, o Fundo de Garantia Automóvel desembolsou um total de 33,9 milhões de euros para cobrir os danos causados por condutores sem seguro ou cujos veículos não foram identificados. A dimensão deste problema é alarmante e pode ter repercussões a médio prazo.
O agravamento da situação dos condutores sem seguro também tem efeitos indiretos no mercado segurador. Bernardino advertiu que, se a trajetória de aumento de custos continuar, os prémios de seguro poderão tornar-se incomportáveis para os consumidores, levando a uma possível redução das coberturas oferecidas pelas seguradoras.
É importante lembrar que circular sem seguro de responsabilidade civil é ilegal em Portugal e pode resultar em multas, apreensão do veículo e inibição de conduzir. A situação exige uma reflexão sobre a necessidade de reforçar a fiscalização e a educação dos condutores sobre a importância de ter um seguro automóvel.
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Fonte: ECO
