As negociações em torno da nova lei laboral em Portugal estão a dar sinais positivos, após um período de impasse. Na segunda-feira, os parceiros sociais reuniram-se novamente no Ministério do Trabalho, onde a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho afirmou que “há mais matéria que nos aproxima do que nos separa”. Este encontro surge uma semana depois de as confederações empresariais terem declarado que um acordo parecia impossível.
A ministra explicou que, até ao momento, já foram consolidados 80 artigos da proposta, com entre dez a 15 ainda em discussão. “A proposta que temos agora é bastante diferente da inicial, fruto da inclusão de vários contributos”, sublinhou Palma Ramalho, referindo-se ao anteprojeto Trabalho XXI. A governante manifestou confiança de que um acordo é possível, embora não tenha especificado quantas reuniões adicionais serão necessárias para chegar a um entendimento.
O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, também expressou otimismo após a reunião, afirmando que houve uma maior disposição para encontrar soluções. Entre os tópicos discutidos, destaca-se a possibilidade de aumentar o limite de horas de trabalho suplementar de 200 para 300 horas anuais, bem como melhorias nas remunerações associadas. Monteiro também mencionou que a proposta para os contratos a prazo está a ser debatida, com a possibilidade de aumentar o mínimo de seis meses para um ano.
João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), corroborou a ideia de que houve avanços, mas alertou que ainda existem consensos a serem alcançados. Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), também notou “passos importantes” na direção de um acordo, enquanto Álvaro Mendonça e Moura, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), destacou a flexibilidade demonstrada pelos parceiros sociais.
A ministra Palma Ramalho reafirmou que, caso um acordo seja alcançado, a proposta final será apresentada ao Parlamento. Se não houver consenso, o Governo enriquecerá a sua proposta inicial com os contributos recebidos. A expectativa é que as negociações continuem a avançar, com o objetivo de encontrar uma solução que beneficie todas as partes envolvidas.
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Fonte: ECO
