O ciclo de reduções fiscais, que visava mitigar os efeitos da crise provocada pela Covid-19 e a inflação, está a chegar ao fim. Esta tendência, já observada em 2023, ganhou força entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que agora enfrentam a necessidade de aumentar os gastos com a defesa e as alterações climáticas.
No seu relatório anual sobre reformas fiscais, publicado recentemente, a OCDE destaca que “2023 marca uma inversão de tendência em relação às medidas de alívio fiscal observadas durante a pandemia”. Em 2024, espera-se uma combinação de aumentos de impostos e medidas fiscais específicas. A organização sublinha que a elevada dívida pública, juntamente com a necessidade de investimentos significativos nas áreas mencionadas, levou muitos países a adotarem estratégias para aumentar a receita fiscal.
Alguns países optaram por aumentar o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e os impostos sobre os rendimentos das empresas e das famílias. Outros, por sua vez, preferiram implementar abordagens mais direcionadas, como a introdução de impostos sobre lucros excessivos, que podem ser temporários ou permanentes.
Entre os países que aumentaram os impostos sobre as famílias estão a Estónia, a Ilha de Man, a Letónia e a Noruega. A Estónia, por exemplo, justificou o aumento com a necessidade de financiar os gastos com a defesa. A Ilha de Man, por sua vez, pretendeu apoiar o crescimento da despesa em saúde, enquanto a Letónia integrou esta medida numa reforma fiscal mais abrangente. Em contraste, a Croácia decidiu reduzir os impostos de forma geral.
Portugal, por sua parte, tem seguido uma abordagem diferente, optando por algumas reduções fiscais. O Governo implementou isenções do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo para jovens até 35 anos que adquiram a sua primeira casa. Além disso, os prémios de produtividade de até 6% da remuneração base anual passaram a estar isentos de IRS. Este ano, o IRC também foi reduzido de 21% para 20%.
O relatório da OCDE destaca ainda que Portugal se encontra entre os países que oferecem mais incentivos fiscais para investigação e desenvolvimento (I&D), ao lado de França e Polónia. As recentes alterações nos incentivos fiscais refletem a tendência dos governos em utilizar a política fiscal para estimular o investimento empresarial nestas áreas, embora o ritmo de introdução de novas medidas tenha abrandado.
O número de países da OCDE que disponibilizam incentivos fiscais para investimentos em I&D aumentou de 20 em 2000 para 31 em 2023. Este crescimento é um sinal de que, apesar do fim das reduções fiscais, a inovação e o desenvolvimento continuam a ser prioridades para muitos governos.
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reduções fiscais reduções fiscais Nota: análise relacionada com reduções fiscais.
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Fonte: ECO
