A BBC apresentou esta semana um pedido para arquivar a indemnização de 10 mil milhões de dólares (cerca de 8,7 mil milhões de euros) que Donald Trump interpôs contra a estação pública britânica. O caso, que está a ser discutido no tribunal da Flórida, surge na sequência de um documentário que, segundo Trump, o difama.
De acordo com um porta-voz da BBC, o documentário nunca foi transmitido em território norte-americano, o que levanta questões sobre a jurisdição do tribunal. “Dito de forma simples — o documentário nunca foi transmitido na Flórida ou nos EUA”, afirmou o porta-voz, conforme citado pela agência Deadline. A BBC argumenta que o conteúdo não estava disponível no iPlayer, nem em outras plataformas de streaming como a BritBox e a BBC Select.
A moção da BBC, consultada pela Reuters, sustenta ainda que a reeleição de Trump demonstra que a alegada difamação não teve impacto na sua reputação. Os advogados da BBC argumentam que, uma vez que Trump venceu as eleições após o lançamento do documentário, ele “não pode alegar de forma plausível que o documentário prejudicou a sua reputação”.
Além disso, a BBC contesta a alegação de Trump de que um clipe de 12 segundos, incluído no documentário de uma hora, tinha a intenção de criar uma falsa impressão. A defesa da BBC salienta que as interpretações dos apoiantes de Trump sobre os seus comentários são evidentes nas declarações feitas por mais de 100 réus acusados de crimes relacionados com os eventos de 6 de janeiro de 2021, que afirmaram ter interpretado as palavras do presidente como um apelo à ação.
Trump está a exigir uma indemnização mínima de cinco mil milhões de dólares (aproximadamente 4,35 mil milhões de euros) por cada uma das duas acusações, totalizando 10 mil milhões de dólares. As queixas incluem difamação e violação de uma lei da Flórida sobre práticas comerciais enganosas e desleais. O caso teve origem no programa de informação “Panorama”, que juntou excertos do discurso de Trump, proferido a 6 de janeiro de 2021, que ele considera insinuar que orientou os seus apoiantes a invadir o Capitólio dos EUA.
Se a moção da BBC não for bem-sucedida, está previsto um julgamento de duas semanas para fevereiro de 2027. Este caso levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade dos meios de comunicação, temas que continuam a ser debatidos em várias partes do mundo.
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Fonte: ECO
