André Ventura, líder do Chega, expressou a sua indignação face ao impasse nas nomeações de órgãos externos da Assembleia da República, como o Tribunal Constitucional. Durante uma reunião com o Presidente da República, António José Seguro, Ventura classificou de “vergonhoso” o facto de instituições continuarem bloqueadas devido à falta de entendimento político. O dirigente apontou o dedo tanto ao Governo como ao Partido Socialista (PS), acusando-os de falta de diálogo e de não reconhecerem a nova configuração parlamentar.
Ventura destacou a situação da Provedoria de Justiça como um exemplo claro deste bloqueio. A saída de Maria Lúcia Amaral das funções governativas não foi acompanhada pela nomeação de um substituto, o que, segundo ele, evidencia as dificuldades estruturais nas negociações. “É vergonhoso termos as instituições ainda bloqueadas por falta de capacidade de consenso ou por falta de alguns perceberem que já não mandam nisto tudo”, afirmou.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, tentaram, sem sucesso, chegar a um entendimento sobre a eleição dos órgãos externos ao Parlamento. Após a reunião, Carneiro admitiu que a conversa “não foi conclusiva” e que agora é tempo de reflexão. Ele confirmou que, embora houvesse acordo para a maioria das representações externas, a situação do Tribunal Constitucional permanece sem solução.
Carneiro também sublinhou que aceitar a substituição de um juiz nomeado pelo PS por um escolhido pelo Chega seria uma violação de princípios que o partido jurou defender. Montenegro, por sua vez, destacou a necessidade de escolhas que reflitam a vontade popular e que sejam feitas com base em credibilidade e mérito.
Por outro lado, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, criticou o Chega, afirmando que a sua principal preocupação parece ser a obtenção de lugares no sistema que diz combater. “A primeira preocupação que levou ao debate foi exatamente os seus próprios tachos e os seus próprios lugares”, afirmou Raimundo.
O encontro entre Ventura e Seguro também serviu para discutir o contexto político atual. Ventura parabenizou Seguro pela sua vitória e enfatizou a importância de o Presidente estar ciente da dinâmica parlamentar e dos desafios na construção de consensos. O líder do Chega mencionou que, apesar de haver áreas onde se conseguiu entendimento, como na imigração e na legislação fiscal, o Governo falha em dialogar sobre questões críticas, como a legislação laboral e medidas de apoio em crises.
Ventura considera que a postura do Executivo prejudica o funcionamento do sistema democrático e acusa o Governo de simular negociações sem a verdadeira intenção de compromisso. “Parece ser uma estratégia de vitimização permanente, que é errada”, concluiu, desafiando o Governo a adotar uma abordagem mais aberta e eficaz na construção de soluções políticas estáveis.
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Fonte: ECO
