A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou que o Governo espera ter o processo legislativo sobre o confisco de bens concluído “até ao final do ano”. Esta iniciativa visa aprofundar os mecanismos de confisco em casos de corrupção e outros crimes, uma medida que tem gerado grande expectativa na sociedade.
Durante uma ronda com vários grupos parlamentares na Assembleia da República, a ministra sublinhou a urgência do tema, afirmando que “o tempo urge” e que o calendário no parlamento é apertado. O objetivo é que o confisco de bens, mesmo em situações em que os crimes já tenham prescrito ou os arguidos tenham falecido, seja uma realidade até ao final do ano.
O anteprojeto de lei, que esteve em discussão pública durante o verão, deverá resultar numa proposta de lei que o Governo planeia ter pronta “no prazo de um mês”. Após a aprovação em Conselho de Ministros, o diploma será enviado à Assembleia da República para debate e aprovação.
A proposta de confisco de bens surge como uma resposta à crescente preocupação com a corrupção e a necessidade de garantir que os criminosos não possam beneficiar dos produtos dos seus atos ilícitos. Este mecanismo é visto como uma ferramenta fundamental para reforçar a justiça e a transparência no país.
Com a expectativa de que o confisco de bens seja uma realidade em breve, a sociedade civil aguarda ansiosamente por desenvolvimentos nesta área. A ministra reafirmou o compromisso do Governo em combater a corrupção e assegurar que os bens adquiridos de forma ilícita sejam devidamente confiscados.
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confisco de bens Nota: análise relacionada com confisco de bens.
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Fonte: Sapo
