Após as tensões em torno do Orçamento do Estado de 2025, as confederações empresariais manifestam otimismo em relação à aprovação do OE2026. Os líderes empresariais esperam um esforço político que promova consensos alargados entre as diferentes forças partidárias, de modo a evitar instabilidades que possam afetar a economia. O presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro, expressou a sua confiança na aprovação do OE2026, sublinhando a necessidade de diálogo construtivo entre o Governo e a oposição. Para Monteiro, é crucial que os partidos coloquem o interesse nacional acima dos interesses partidários.
Na mesma linha, João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), destacou a importância de um esforço político para garantir que as medidas que melhorem a competitividade das empresas sejam aprovadas. A CCP mantém uma postura construtiva nas negociações do OE2026, focando-se nos interesses dos setores do comércio e serviços.
A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) também antecipa uma aprovação positiva do OE2026. Francisco Calheiros, líder da CTP, mostrou-se confiante de que haverá “bom senso” nas negociações, enfatizando a necessidade de diálogo entre as várias partes. Após vários governos de curta duração, Calheiros acredita que não há vontade entre os cidadãos para uma nova crise política.
As confederações empresariais pedem que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, apresente a proposta de OE2026 na Concertação Social antes da sua entrega no Parlamento, marcada para 10 de outubro. A CCP defende que a discussão com os parceiros sociais deve ocorrer em tempo útil, permitindo que os contributos de patrões e sindicatos sejam considerados antes da formalização da proposta. Os temas fiscais são uma preocupação central, e os parceiros sociais reúnem-se a 24 de setembro para discutir as orientações do OE2026.
Vieira Lopes sublinhou a importância da Concertação Social, pedindo que o ministro apresente as linhas gerais do OE2026 de forma a permitir que a CCP faça propostas ajustadas às necessidades dos seus setores. O líder da CIP também defendeu que o Governo deve ouvir os parceiros sociais, garantindo que a proposta reflita os acordos alcançados.
A CCP já sinalizou a necessidade de reduzir as tributações autónomas, um imposto que incide sobre custos empresariais e que, segundo Vieira Lopes, é uma prioridade. Ele argumenta que cerca de metade das empresas portuguesas não paga IRC, enquanto as tributações autónomas afetam todas as empresas, independentemente do lucro. A CCP defende que o OE2026 deve incluir um “choque fiscal” que beneficie as empresas.
A CIP planeia apresentar as suas propostas ao Governo ainda este mês, incluindo a sugestão de um 15.º salário voluntário e isento de IRS para os trabalhadores. Além disso, a CIP defende reformas no IRC que beneficiem as PME.
A CTP, por sua vez, ainda está a recolher contributos dos associados, mas já manifestou apoio a medidas do Governo, como a redução do IRC para 19% em 2026, com o objetivo de chegar aos 17% em 2028.
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Fonte: Sapo
