O Ministério Público (MP) apresentou acusações contra Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, e outros 22 responsáveis do município, por crimes de peculato e abuso de poder. A acusação, que foi divulgada esta terça-feira, revela que entre 2017 e 2024, foram pagas 1.441 refeições com dinheiro público, totalizando quase 150 mil euros.
De acordo com um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, a investigação aponta para um “abuso de funções” e uma “grave violação de deveres”. O MP solicita que Isaltino Morais devolva ao município 70 mil euros, além de mais 79 mil euros que deverão ser pagos em conjunto com os outros 22 arguidos envolvidos no processo. Além disso, o procurador pede a perda de mandato de Isaltino e dos restantes autarcas.
O caso teve origem numa investigação da unidade de combate à corrupção da Polícia Judiciária, que revelou a realização de várias refeições em dias coincidentes, incluindo almoços aos fins de semana que incluíam marisco, álcool e tabaco, com contas que ultrapassaram os 900 euros. O MP considera que Isaltino Morais tinha a intenção de se apropriar de dinheiro do erário público, beneficiando vereadores, o presidente da assembleia municipal e outros funcionários.
Este caso levanta sérias questões sobre a gestão financeira do município de Oeiras e a responsabilidade dos seus líderes. A situação está a gerar grande atenção mediática e poderá ter repercussões significativas na política local.
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Isaltino Morais Isaltino Morais Nota: análise relacionada com Isaltino Morais.
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Fonte: ECO
