Portugal anunciou a realocação de 2.541 milhões de euros em fundos da Política de Coesão, parte dos 22.602 milhões de euros disponíveis no Portugal 2030. Esta reprogramação intercalar, cujos resultados foram divulgados pela Comissão Europeia, visa responder a novas prioridades, como a promoção da competitividade económica e o aumento da oferta de habitação acessível e sustentável.
A maior parte da realocação, cerca de 1.230 milhões de euros, destina-se a reforçar a competitividade económica do país. Seguem-se as áreas da habitação, com 656 milhões de euros, recursos hídricos (524 milhões), defesa (114 milhões) e energia (18 milhões). Esta reprogramação foi aprovada pela Comissão Europeia no final de dezembro, permitindo a Portugal evitar a devolução de 890 milhões de euros a Bruxelas, cumprindo assim a regra da guilhotina.
Em março, Portugal já tinha apresentado um exercício de revisão do Portugal 2030, ajustando quase todos os programas para garantir a utilização dos fundos disponíveis. A regra da guilhotina, que entra em vigor este ano, exige que as alterações sejam feitas para evitar a perda de verbas. Além disso, a revisão também teve como objetivo incluir projetos que não puderam ser concluídos a tempo no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Após a entrega da reprogramação, Bruxelas propôs uma nova redistribuição das verbas da Coesão, com foco na mobilidade militar e no reforço das capacidades de defesa, além de duplicar o financiamento para habitação acessível na União Europeia. Esta proposta já recebeu a aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo novas regras que permitem um adiantamento de 20% para os investimentos, em vez dos 30% inicialmente previstos.
Programas como o Compete, Pessoas e Açores 2030 já tinham visto as suas reprogramações aprovadas em agosto, enquanto Lisboa 2030 recebeu luz verde em setembro. A revisão intercalar dos programas Madeira 2030, Norte 2030, Centro 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030 foi aprovada em dezembro, permitindo uma maior elegibilidade das verbas para as prioridades estratégicas.
Com esta reprogramação, os programas podem agora apoiar investimentos em áreas como água e saneamento, habitação social e acessível, bem como defesa e mobilidade militar. Também foram alocados recursos ao instrumento RESTORE, que ajuda os Estados-membros na recuperação de catástrofes climáticas.
A reprogramação dos fundos é uma tendência entre os Estados-membros da União Europeia, com quase todos a optarem por rever os seus quadros comunitários. Esta decisão resultou numa redistribuição de 34,6 mil milhões de euros, representando cerca de 10% do orçamento total da Política de Coesão, que é de 367 mil milhões de euros. Destes, 15,2 mil milhões de euros são para competitividade, inovação e competências, 11,9 mil milhões para defesa e mobilidade militar, 3,3 mil milhões para habitação acessível, 3,1 mil milhões para gestão sustentável da água e 1,2 mil milhões para energia e descarbonização.
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Portugal 2030 Portugal 2030 Nota: análise relacionada com Portugal 2030.
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Fonte: ECO
