O governo da Áustria decidiu proibir o acesso às redes sociais e plataformas digitais para cidadãos com menos de 14 anos. Esta medida resulta de negociações entre os partidos que compõem a coligação governamental, incluindo forças de esquerda, direita e liberais. O acordo foi confirmado pela agência noticiosa local, APA.
Andreas Babler, vice-chanceler e membro do partido social-democrata, destacou que “é quase impossível para os pais controlarem o consumo de seus filhos” nestas plataformas, que, segundo ele, são projetadas para tornar os jovens “conscientemente viciados”. Esta preocupação com a saúde mental e o bem-estar das crianças levou à implementação de novas regras que visam proteger os menores.
Além da proibição, o governo austríaco planeia introduzir uma nova disciplina obrigatória nas escolas, denominada “Media e Democracia”. Esta matéria terá como objetivo ensinar os alunos a distinguir entre factos e ficção, bem como a identificar tentativas de influência antidemocrática. O projeto de lei reflete uma abordagem proativa em relação à educação digital e à literacia mediática.
A decisão da Áustria surge num contexto mais amplo, onde vários países da União Europeia, como Portugal, França, Espanha e Dinamarca, já manifestaram a intenção de estabelecer limites ao acesso a redes sociais para menores. Em fevereiro de 2026, o parlamento português aprovou um diploma que restringe o acesso livre a redes sociais para menores de 16 anos, alinhando-se assim com as novas diretrizes europeias. A Austrália, por sua vez, foi pioneira nesta área, implementando restrições em dezembro passado.
Estas iniciativas refletem uma crescente preocupação com os efeitos das redes sociais na saúde mental das crianças e adolescentes. A pressão para que os governos intervenham nesta área tem aumentado, à medida que mais estudos revelam os impactos negativos do uso excessivo das redes sociais.
A proibição do acesso a redes sociais para menores de 14 anos na Áustria pode ser vista como um passo importante para proteger as crianças, mas também levanta questões sobre a liberdade de expressão e o papel dos pais na supervisão do uso da tecnologia.
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Fonte: ECO
