A devolução das propinas aos graduados que solicitaram o prémio salarial em 2024 está agendada para a segunda semana de setembro, segundo uma nota divulgada pela Autoridade Tributária (AT). Este pagamento, que visa apoiar a valorização das qualificações, estava inicialmente previsto para julho, mas sofreu atrasos que motivaram protestos e uma petição de jovens exigindo a devolução das propinas.
De acordo com a AT, “prevê-se que seja pago no final da segunda semana de setembro (…) o prémio salarial relativo aos pedidos apresentados no ano de 2024, desde que reunidos os respetivos requisitos”. Este prémio destina-se a jovens até 35 anos que tenham concluído o ensino superior e estejam a trabalhar em Portugal.
As candidaturas ao prémio deveriam ter sido submetidas até maio, mas até agora não há informações sobre novas aceitações. Na página oficial do Governo, é mencionado que “neste momento não estão a ser aceites novos pedidos para o prémio salarial de valorização das qualificações” e que o prazo para 2025 ainda não foi anunciado.
Os jovens que podem beneficiar da devolução das propinas são aqueles que tenham terminado uma licenciatura ou mestrado, seja em instituições públicas ou privadas, e que estejam a auferir rendimentos de categoria A (trabalho dependente) ou B (rendimentos empresariais e profissionais). Além disso, devem residir em Portugal e ter a sua situação tributária e contributiva regularizada.
Cumprindo estes requisitos, os licenciados têm direito a um apoio anual de 697 euros, enquanto os mestres podem receber 1.500 euros por ano. Este prémio salarial será concedido anualmente durante o número de anos correspondente ao ciclo de estudos de cada grau académico e não estará sujeito a IRS nem a contribuições sociais.
Importa ainda destacar que mesmo os jovens que concluíram o seu grau académico antes de 2024 podem ter direito a este prémio, desde que não tenham passado mais de três anos desde a conclusão. Por exemplo, um jovem que tenha terminado uma licenciatura de três anos pode ainda beneficiar do apoio, caso esteja a trabalhar e cumpra os demais requisitos.
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Fonte: ECO
