A Câmara Municipal de Lisboa anunciou a abertura de concursos públicos para a seleção de todos os cargos dirigentes do Município, numa iniciativa que visa reforçar os princípios de mérito, transparência e igualdade de oportunidades no acesso a funções de direção. Esta mudança, descrita como “uma reforma estrutural na gestão dos recursos humanos e do talento”, foi detalhada pelo vice-presidente Gonçalo Reis em entrevista ao Jornal Económico.
O novo modelo de seleção dos quadros dirigentes elimina as nomeações por substituição, estabelecendo o concurso público como regra obrigatória para todos os cargos. Gonçalo Reis sublinha que esta abordagem pretende assegurar a transparência do processo, fomentar a participação e promover uma cultura de competências e oportunidades.
A proposta será apresentada na próxima reunião do executivo municipal, agendada para 17 de junho, onde se discutirá a constituição dos júris responsáveis pelos procedimentos concursais. Atualmente, a Câmara de Lisboa conta com 163 cargos dirigentes, dos quais apenas três estão vagos. A estrutura divide-se em três níveis: 13 diretores municipais, 47 diretores de departamento e 103 chefes de divisão.
Gonçalo Reis esclarece que, por se tratar de um “programa de grande escala”, a transição será feita de forma gradual, com a previsão de lançamento de concursos ainda na segunda metade do ano. “No segundo semestre de 2026, pretendemos avançar com algumas dezenas de concursos”, afirma o vice-presidente, que se mostra otimista quanto à aprovação da medida.
Uma das principais preocupações expressas por Gonçalo Reis é garantir a continuidade dos serviços municipais durante a transição. Os atuais dirigentes, que se encontram em regime de substituição, continuarão em funções até ao resultado dos concursos, evitando assim qualquer vazio diretivo. Além disso, todos os atuais dirigentes terão a oportunidade de concorrer, o que, segundo Reis, é uma forma de reconhecer o talento existente na autarquia.
A grande inovação deste modelo é a abertura do recrutamento a profissionais externos à administração local. Gonçalo Reis destaca que, para os 13 diretores municipais, as candidaturas poderão ser feitas por funcionários da Câmara, da função pública e do setor privado, alargando assim o pool de talento disponível.
Este processo é considerado o primeiro concurso abrangente para os quadros dirigentes desde 2010, marcando uma mudança significativa na abordagem da Câmara Municipal em relação ao recrutamento. Ao todo, estão previstos 163 procedimentos concursais, com a constituição de 38 júris de seleção, que incluirão personalidades internas e externas, escolhidas pela sua competência e experiência.
Os novos mandatos terão regras diferenciadas, com diretores municipais a cumprir mandatos de cinco anos, renováveis apenas uma vez, enquanto diretores de departamento e chefes de divisão terão mandatos de três anos, sem limite de renovação. Após a aprovação da proposta, o processo seguirá para a Assembleia Municipal de Lisboa, onde será apreciado e votado.
A Câmara Municipal de Lisboa acredita que a realização destes concursos públicos permitirá reforçar a cultura de mérito, aumentar a transparência nos processos de recrutamento e alargar as oportunidades de acesso a cargos dirigentes. Leia também: “Câmara de Lisboa: O que muda com os novos concursos públicos?”
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Fonte: Sapo
