A Comissão Europeia anunciou que irá implementar medidas para proteger os agricultores da União Europeia (UE) face às potenciais disrupções resultantes do acordo com o Mercosul. Este acordo, que visa criar a maior zona de comércio livre do mundo, poderá aumentar as exportações da UE para os países da América Latina em 39% anualmente, o que representa um acréscimo de 49 mil milhões de euros.
De acordo com a informação divulgada esta quarta-feira, 3 de setembro, o executivo comunitário está a preparar propostas que serão apresentadas ao Conselho da UE para discussão. O acordo prevê a redução de encargos aduaneiros que atualmente são considerados proibitivos para as exportações da UE. Isso inclui produtos industriais essenciais, como automóveis, maquinaria e produtos farmacêuticos, cujas tarifas podem chegar até 35% e 20%.
A Comissão Europeia estima que as exportações agroalimentares da UE poderão crescer pelo menos 50% com a redução das tarifas, especialmente em produtos como vinho, bebidas brancas, chocolate e azeite. Além disso, o acordo inclui medidas para prevenir a imitação e a competição desleal de 344 produtos com indicação de proteção geográfica.
Uma das principais inovações apresentadas pela Comissão Europeia são as salvaguardas específicas para o setor agrícola, que tem sido um dos críticos mais vocais do acordo. O comissário europeu para o Comércio, Maroš Šefčovič, afirmou em conferência de imprensa que “ouvimos todas as partes interessadas” e que as salvaguardas visam proteger os produtores de um aumento prejudicial das importações provenientes dos países do Mercosul.
Essas salvaguardas permitirão à Comissão Europeia monitorizar o impacto das importações no mercado da UE. Se forem identificadas disrupções, como no caso da carne bovina, a Comissão poderá iniciar um processo de monitorização que poderá durar cerca de seis meses. Com base nas conclusões, poderão ser aplicadas tarifas unilaterais para controlar essas disrupções.
Os países do Mercosul incluem Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai. A Comissão Europeia espera concluir o processo até ao final do ano, aproveitando a presidência brasileira do Mercosul. No entanto, o acordo ainda precisa ser analisado pelo Parlamento Europeu e pelos 27 Estados-membros.
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Fonte: Sapo
