O Governo português dá início, esta quarta-feira, 3 de setembro, a um ciclo de reuniões na Assembleia da República para discutir o Orçamento do Estado 2026. O primeiro encontro será com o partido Chega, que acredita que existem “condições mais favoráveis” para alcançar consensos. Seguir-se-ão reuniões com o Livre e a Iniciativa Liberal, estendendo-se ao longo dos próximos dias, com uma nova reunião agendada para quinta-feira com o Partido Socialista, que espera que os encontros sejam “construtivos”.
O anúncio do início das discussões foi feito na passada quinta-feira pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, que destacou que estas reuniões têm como objetivo permitir ao ministro das Finanças apresentar as grandes opções orçamentais. O governante sublinhou que não se trata de negociações, mas sim de um “périplo” com os grupos parlamentares sobre várias questões, incluindo o Orçamento do Estado 2026.
Abreu Amorim expressou a esperança de que as discussões deste ano sejam mais fáceis do que as do ano anterior. O primeiro-ministro, por sua vez, alertou os partidos de que não aceitará negociar o OE2026 com “ultimatos ou linhas vermelhas”. O presidente do Chega, André Ventura, também comentou a situação, afirmando que este ano há “condições mais favoráveis” para alcançar consensos, embora tenha deixado claro que a atitude do Governo será determinante.
As reuniões começam às 09h00 com o Chega, seguido pelo Livre às 10h30 e a Iniciativa Liberal às 12h00. Na quinta-feira, o Governo reunirá com o PS às 17h00 e no dia 10 com o PCP às 16h30. Além do ministro das Finanças, estarão presentes outros ministros, como os da Presidência, Economia e Coesão Territorial.
A agenda das reuniões inclui, para além das opções orçamentais, temas como a lei de estrangeiros, a lei da nacionalidade e a posição do Governo sobre o conflito no Médio Oriente, bem como a criação de novas freguesias.
Durante o encerramento da Universidade de Verão do PSD, o primeiro-ministro deixou um aviso à oposição, afirmando que o Governo não negociará com base em ultimatos, mas sim com um espírito construtivo. O líder do PS, José Luís Carneiro, já manifestou que o partido se oporá a opções que possam traduzir alterações à legislação laboral, considerando que estas ofendem os trabalhadores mais vulneráveis.
O cenário para as negociações do Orçamento do Estado 2026 não será fácil, especialmente com a oposição do PS às propostas de alteração à lei laboral. O Chega, por sua vez, pretende que o OE2026 reflita uma mudança na política de habitação, pedindo investimentos em habitação pública e aumento das deduções fiscais para a classe média.
O Chega também planeia apresentar um projeto para isentar de imposto um cabaz de alimentos essenciais, que poderá resultar numa coligação negativa com o PS, que já tem uma proposta semelhante. A discussão do Orçamento do Estado 2026 promete ser intensa e cheia de desafios, com várias questões em jogo.
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Orçamento do Estado 2026 Nota: análise relacionada com Orçamento do Estado 2026.
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Fonte: Sapo
