O tribunal responsável pelo julgamento da Operação Marquês concedeu hoje um prazo de 10 dias ao Ministério Público (MP) e aos arguidos para que se pronunciem sobre o pedido de extinção do processo contra Ricardo Salgado, solicitado pela defesa do ex-banqueiro. Este pedido surge após a declaração de incapacidade de Salgado, de 81 anos, que sofre de Alzheimer, e que levou à nomeação da sua mulher como tutora, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2019.
A defesa de Salgado apresentou, a 29 de agosto, um requerimento no Tribunal Central Criminal de Lisboa, onde se encontra a decorrer a Operação Marquês. Neste requerimento, argumenta que a incapacidade do arguido é um “facto novo juridicamente relevante”, o que poderia levar os juízes a reavaliar a possibilidade de extinguir o processo ou, alternativamente, suspender o mesmo enquanto durar o estado clínico de Salgado.
Durante a oitava sessão do julgamento, a juíza presidente, Susana Seca, anunciou que a sentença do Tribunal Local Cível de Cascais já foi integrada no processo. Assim, todas as partes envolvidas têm agora um prazo para se manifestar antes que o tribunal tome uma decisão sobre o futuro do caso.
Ricardo Salgado é um dos 21 arguidos na Operação Marquês, enfrentando acusações que incluem oito crimes de branqueamento de capitais e três de corrupção ativa. Entre os casos de corrupção, destaca-se um que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates, que terá sido o alegado beneficiário de um dos atos ilícitos.
O julgamento da Operação Marquês teve início a 3 de julho e, até ao momento, os arguidos têm negado as 117 acusações que lhes são imputadas. A situação de Ricardo Salgado levanta questões sobre a continuidade do processo, especialmente tendo em conta a sua condição de saúde.
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Fonte: Sapo