O aumento da ambição das agendas mobilizadoras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) resultou numa necessidade adicional de 464,48 milhões de euros. Para fazer face a esta nova despesa, o Governo português está a planear utilizar verbas que possam sobrar de outros projetos do PRR, além de libertar fundos de outras agendas.
Uma fonte oficial do Ministério da Economia e Coesão explicou que, para acomodar estes aumentos, foi autorizada uma reprogramação pelo IAPMEI, que inclui um “overbooking”. Esta medida justifica-se pela possibilidade de quebras na execução das 52 agendas em curso e pela utilização de verbas sobrantes de outras iniciativas do PRR.
Das 52 agendas mobilizadoras, 37 solicitaram reprogramação. No entanto, apenas o setor da energia reviu a sua ambição em baixa. Este ajuste permitiu libertar 145,31 milhões de euros, que foram redistribuídos pelas restantes agendas, resultando num aumento significativo de produtos e serviços a desenvolver. Ao todo, foram acrescentados 203 novos produtos e serviços, somando-se aos 1.060 já previstos.
As agendas mobilizadoras do PRR tinham inicialmente uma dotação de 2,85 mil milhões de euros, um valor que já tinha sido aumentado na primeira reprogramação do PRR em 2023, que elevou as verbas de 930 milhões para o montante atual. Contudo, devido à não assinatura da agenda liderada pela Galp para a criação da cadeia de valor das baterias, havia uma margem de cerca de 112 milhões de euros. Assim, apenas 2,74 mil milhões estavam contratados, o que deixou uma “folga” de 257 milhões para acomodar os aumentos de ambição.
A busca por uma solução para financiar os 207 milhões em falta causou atrasos na decisão da reprogramação. As empresas tinham até 15 de maio para submeter as suas propostas, e o IAPMEI tinha até o final de junho para decidir. No entanto, as respostas só foram dadas a 27 de agosto.
Com esta reprogramação, a dotação global das agendas mobilizadoras sobe agora para três mil milhões de euros, refletindo a crescente ambição do Governo em promover o desenvolvimento económico através do PRR.
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agendas mobilizadoras Nota: análise relacionada com agendas mobilizadoras.
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Fonte: ECO
