Gabriel Bernardino, recentemente nomeado presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), defendeu na Assembleia da República a necessidade de “limitar” ou “reduzir” as pensões atualmente pagas. Esta afirmação foi feita durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde se discutiu a sustentabilidade da Segurança Social.
Durante o seu discurso, Bernardino destacou que a sustentabilidade do sistema de Segurança Social está em risco e que, para alcançar um maior equilíbrio geracional, é necessário considerar a possibilidade de limitar pensões. “Se quisermos ter mais algum equilíbrio, talvez tenhamos que limitar de alguma maneira, ou reduzir de alguma maneira, as pensões que hoje estão a ser pagas”, afirmou.
O deputado do PS, Miguel Costa Matos, contrapôs as declarações de Bernardino, referindo-se ao relatório da OCDE que aponta Portugal como um dos países com as maiores taxas de substituição de pensões. Bernardino, por sua vez, explicou que a dependência do sistema de carreiras contributivas será ainda mais acentuada a partir de 2047. “Com carreiras completas, estaremos mais próximos das taxas de substituição atuais, mas carreiras incompletas vão ser extremamente penalizadas”, alertou.
Além de abordar a questão das pensões, Bernardino apresentou a sua visão para a ASF, que se baseia em três pilares fundamentais. O primeiro pilar é garantir uma supervisão independente e rigorosa, essencial para prevenir crises financeiras. O segundo pilar foca na proteção e resiliência social e económica, promovendo a poupança de longo prazo para a reforma. Bernardino sublinhou que muitos portugueses ainda mantêm as suas poupanças em depósitos bancários de baixo rendimento, o que não é sustentável a longo prazo.
O terceiro pilar da sua estratégia visa impulsionar a transformação digital e a eficiência da ASF. Bernardino acredita que a digitalização pode trazer vastas oportunidades para o setor, especialmente no que diz respeito à gestão de pensões e à proteção social.
Gabriel Bernardino também abordou os desafios que a ASF enfrenta, como a revisão do regime de Solvência II, que visa incentivar o setor segurador a investir mais em capital de longo prazo e integrar melhor os riscos das alterações climáticas. O deputado Pedro Coelho, do PSD, expressou o apoio do seu partido à nomeação de Bernardino, enquanto outros deputados questionaram sobre a aplicação de inteligência artificial no setor.
A discussão sobre a necessidade de limitar pensões levanta questões importantes sobre o futuro da Segurança Social em Portugal. Com a crescente preocupação sobre a sustentabilidade do sistema, é fundamental que as autoridades encontrem soluções eficazes que garantam a proteção social de todos os cidadãos.
Leia também: A importância da poupança para a reforma.
limitar pensões limitar pensões limitar pensões Nota: análise relacionada com limitar pensões.
Leia também: Sébastien Lecornu assume como novo primeiro-ministro de França
Fonte: ECO
